PORTARIA Nº 196/GP/2024 Em 19 de Agosto de 2024.

“Concede sete dias de afastamento a servidor (a) por motivo de falecimento de seu pai”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia/MT, em conformidade com o inciso III do Art. 80 da Lei Municipal n° 295/2001, de 29 de outubro de 2001, alterado pela Lei Municipal 1030/2021,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder sete dias de afastamento à servidora Lacy Ferreira da Silva, contados de 14 a 20/08/2024, sem prejuízo de sua remuneração, por motivo de falecimento de seu pai, ocorrido em 14 de Agosto de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de agosto de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 19 de Agosto de 2024.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal