TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.

Processo: Dispensa de Licitação n.º 31/2024.

Assunto: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEI – ORIENTADOR DE OFICINAS, ARTES E CULTURA EM GERAL I, CRAS IV EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/CRAS

Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social/CRAS

Contratada: 55.505.641 ANARLI NEUMANN inscrito com o CNPJ: 55.505.641/0001-90, localizada na Rua Cuiabá, 95N, Bairro Jardim Primavera, CEP: 78.575-000, Juara/MT.

Valor Global: R$ 17.952,00 (dezessete mil novecentos e cinquenta e dois reais).

Vigência: 12 MESES.

RECONHEÇO E RATIFICO com vistas ao Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município e demais documentos anexos ao processo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 31/2024, com fundamento no Art. 75, da Lei Federal n.º 14.133/21, para contratação do objeto supracitado.

Juara/MT, em 19 de agosto de 2024.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.

Processo: Dispensa de Licitação n.º 31/2024.

Assunto: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEI – ORIENTADOR DE OFICINAS, ARTES E CULTURA EM GERAL I, CRAS II, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/CRAS

Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social/CRAS

Contratada: 50.481.979 GABRIEL PEREIRA DE MOURA SANTOS inscrito com o CNPJ: 50.481.979/0001-35, localizada na Rua Amazonas, 634N, Bairro Portal das Flores CEP: 78.575-000, Juara/MT.

Valor Global: R$ 17.952,00 (dezessete mil novecentos e cinquenta e dois reais).

Vigência: 12 MESES.

RECONHEÇO E RATIFICO com vistas ao Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município e demais documentos anexos ao processo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 31/2024, com fundamento no Art. 75, da Lei Federal n.º 14.133/21, para contratação do objeto supracitado.

Juara/MT, em 19 de agosto de 2024.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.

Processo: Dispensa de Licitação n.º 31/2024.

Assunto: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEI – ORIENTADOR SOCIAL III, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/CRAS

Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social/CRAS

Contratada: JONATHAN BRAYAN DA SILVA 06022777100 inscrito com o CNPJ: 24.123.605.0001-38, localizada na Rua Roberto Boesing 76, Bairro João de Barro, CEP: 78.575-000, Juara/MT.

Valor Global: R$ 17.952,00 (dezessete mil novecentos e cinquenta e dois reais).

Vigência: 12 MESES.

RECONHEÇO E RATIFICO com vistas ao Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município e demais documentos anexos ao processo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 31/2024, com fundamento no Art. 75, da Lei Federal n.º 14.133/21, para contratação do objeto supracitado.

Juara/MT, em 19 de agosto de 2024.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.

Processo: Dispensa de Licitação n.º 31/2024.

Assunto: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEI – PARA ORIENTADOR DE OFICINAS, ARTES E CULTURA EM GERAL I, CRAS III EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/CRAS

Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social/CRAS

Contratada: 50.590.339 KESLLEY DAVID AVELINO DOS SANTOS, inscrito com o CNPJ: 50.590.339/0001-63, localizada na Rua Chico Mendes, 260N, Bairro Porto Seguro, CEP: 78.575-000, Juara/MT

Valor Global: R$ 17.952,00 (dezessete mil novecentos e cinquenta e dois reais).

Vigência: 12 MESES.

RECONHEÇO E RATIFICO com vistas ao Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município e demais documentos anexos ao processo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 31/2024, com fundamento no Art. 75, da Lei Federal n.º 14.133/21, para contratação do objeto supracitado.

Juara/MT, em 19 de agosto de 2024.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.

Processo: Dispensa de Licitação n.º 31/2024.

Assunto: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEI – ORIENTADOR SOCIAL EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/CRAS

Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social/CRAS

Contratada: LUCAS HENRIQUE ARRUDA 05708364173 inscrito com o CNPJ: 42.453.176/0001-49, localizada na Av. Rio Arinos 767E, Bairro Centro, CEP: 78.575-000, Juara/MT.

Valor Global: R$ 17.952,00 (dezessete mil novecentos e cinquenta e dois reais).

Vigência: 12 MESES.

RECONHEÇO E RATIFICO com vistas ao Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município e demais documentos anexos ao processo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 31/2024, com fundamento no Art. 75, da Lei Federal n.º 14.133/21, para contratação do objeto supracitado.

Juara/MT, em 19 de agosto de 2024.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.

Processo: Dispensa de Licitação n.º 31/2024.

Assunto: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEI – PARA SERVIÇO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO DE ENTREVISTADOR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/CRAS

Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social/CRAS

Contratada: 50.566.641 RAQUEL DOS REIS SILVA OLIVEIRA, inscrito com o CNPJ: 50.566.641/20001-86, localizada na Rua Piracicaba, 104W, Bairro Centro, CEP: 78.575-000, Juara/MT.

Valor Global: R$ 17.952,00 (dezessete mil novecentos e cinquenta e dois reais).

Vigência: 12 MESES.

RECONHEÇO E RATIFICO com vistas ao Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município e demais documentos anexos ao processo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 31/2024, com fundamento no Art. 75, da Lei Federal n.º 14.133/21, para contratação do objeto supracitado.

Juara/MT, em 19 de agosto de 2024.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.

Processo: Dispensa de Licitação n.º 31/2024.

Assunto: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEI – PARA SERVIÇO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO DE ENTREVISTADOR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/CRAS

Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social/CRAS

Contratada: 50.566.641 RAQUEL DOS REIS SILVA OLIVEIRA, inscrito com o CNPJ: 50.566.641/20001-86, localizada na Rua Piracicaba, 104W, Bairro Centro, CEP: 78.575-000, Juara/MT.

Valor Global: R$ 17.952,00 (dezessete mil novecentos e cinquenta e dois reais).

Vigência: 12 MESES.

RECONHEÇO E RATIFICO com vistas ao Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município e demais documentos anexos ao processo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 31/2024, com fundamento no Art. 75, da Lei Federal n.º 14.133/21, para contratação do objeto supracitado.

Juara/MT, em 19 de agosto de 2024.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.

Processo: Dispensa de Licitação n.º 31/2024.

Assunto: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEI – ORIENTADOR DE OFICINAS, ARTES E CULTURA EM GERAL I, CRAS I, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/CRAS

Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social/CRAS

Contratada: 55.785.062 VICTOR GABRIEL VIOLA GALDINO inscrito com o CNPJ: 55.785.062/0001-48, localizada na Rua Rodrigo Bezerra de Araújo, 166E, Bairro Jardim Eldorado, CEP: 78.575-000, Juara/MT.

Valor Global: R$ 17.952,00 (dezessete mil novecentos e cinquenta e dois reais).

Vigência: 12 MESES.

RECONHEÇO E RATIFICO com vistas ao Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município e demais documentos anexos ao processo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 31/2024, com fundamento no Art. 75, da Lei Federal n.º 14.133/21, para contratação do objeto supracitado.

Juara/MT, em 19 de agosto de 2024.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município