TERMO DE RETIFICAÇÃO
20 de Agosto de 2024
TERMO DE RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA POR ERRO MATERIAL EM
ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS
Pelo presente Termo, considerando o princípio da autotutela e demais legislações pertinentes, FICA RETIFICADO O TERMO DE POSSE com registro noLivro nº 009, página 484, constante no assentamento funcional do Sr. CARLOS FERREIRA DA SILVA, servidor público municipal, efetivado em 01/06/2004 no cargo de Fiscal de Tributos e Arrecadação, ao ser constatado erro material conforme descrito:
Onde se lê: “(...) FISCAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO (...)”.
Leia-se: “(...) FISCAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO (...)”.
As demais disposições permanecem inalteradas. Este Termo será anexado à Pasta Funcional do referido Servidor.
SORRISO/MT, 19 de agosto de 2024.
Assinado digitalmente
ARI GENÉZIO LAFIN
Prefeito Municipal
Assinado digitalmente
CLEUSA MARIA PEREIRA
Superintendência de Gestão de Pessoas
Assessora Adjunta