TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 007/2016, TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE PÃES E LEITES, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES, CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/93 e as suas alterações.

R E S O L V E :

HOMOLOGAR as Empresas: JMM COMÉRCIO DE MASSAS LTDA, portadora do CNPJ: 06.090.834/0001-11, no valor global de R$ 31.262,95 (tinta e um mil, duzentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos) e COOPERATIVA MISTA E AGROPECUARIA DE JUSCIMEIRA LTDA COMAJUL, portadora do CNPJ: 03.939.469/0010-70, no valor global de R$ 33.540,00 (trinta e três mil, quinhentos e quarenta reais) destinado a atender a demanda da Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo e Secretaria de Saúde, conforme condições e especificações constantes no edital do Pregão 007/2016 e seus anexos.

Determina ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor da Empresa vencedora.

Dom Aquino-MT, 26 de abril de 2016.

JOSAIR JEREMIAS LOPES

Prefeito Municipal