PORTARIA N°. 334/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.

Dispõe sobre Exoneração de Comissionado de Coordenador do Programa Saúde da Família/PSF do Município de Porto Esperidião-MT.

Coordenador de Saúde.

Excelentíssimo Senhor, MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o disposto no art. 132, da Lei Complementar n.º 016/2003 de 15 de dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR, a partir desta data 01 DE AGOSTO DE 2024, a servidora CINTYA DO CARMO CARVALHO, matrícula 13397-1, inscrita no CPF nº ***.277.911-**, do cargo Comissionado de Coordenador do Programa Saúde da Família/PSF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Esperidião-MT.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a data de sua publicação, 01 de agosto de 2024.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria n 252/2024 de 06 de junho de 2024.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 19 de agosto de 2024.

Martins Dias de Oliveira Prefeito.