PORTARIA Nº 911/2024

Dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; e,

Considerando as Atas nºs 063/2024, 064/2024, 065/2024, 066/2024, 067/2024, 068/2024, 069/2024, 070/2024, 071/2024, 072/2024, 073/2024, 074/2024, 075/2024, 076/2024, 077/2024, 078/2024, 079/2024, 080/2024, 081/2024, 082/2024, 083/2024 e 084/2024 firmadas entre o Município de Nova Xavantina e as empresas Mab Comércio de Produtos e Serviços Ltda, Moura Eletrônicos Importação Ltda, M Vezaro ME, Thads Serviços Eirelli ME, Microtécnica Informática Ltda, Casa Design Distribuidora Ltda ME, 39.837.683 Stepherson Padilha Costa Soares, Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda, Agnos Tecnologia e Serviços Ltda, Erica de Fatima Gentil, JVM Copiadoras e Informática Ltda, Haya Informática Ltda EPP, Leila Alves Cordeiro Lusa, M. A. Distribuidora Comércio e Serviços Ltda, R3S Telecomunicações Ltda, Meire Rodrigues da Silva, Luiz Cesar Thomas, Vetorscan Soluções Corporativas e Importação Ltda, AR¨6 Licitações Ltda, Seventec Comércio Ltda, Rosangela Ignácio de Oliveira Ltda e Ammo Informática Ltda que tem por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática e Acessórios –Pregão Eletrônico 010/2024; resolve:

Art. 1º Nomear os servidores públicos municipais, abaixo relacionado, para atuar(em) como fiscal(is) das Atas nºs 063/2024, 064/2024, 065/2024, 066/2024, 067/2024, 068/2024, 069/2024, 070/2024, 071/2024, 072/2024, 073/2024, 074/2024, 075/2024, 076/2024, 077/2024, 078/2024, 079/2024, 080/2024, 081/2024, 082/2024, 083/2024 e 084/2024, em conformidade com a legislação que versa sobre a matéria:

I – Eliane Silveira Dias, Assistente Administrativo, matrícula funcional 352;

II – Ana Maria Rodrigues Duarte, Assistente Administrativo, matrícula funcional 4543;

III – Sueli de Fátima Ribeiro da Silva Oliveira, Atendente, matrícula funcional 1000;

IV – Aline Fernandes Borges Falcão, Fiscal Tributário, matrícula funcional 4824;

V – Herick Bruno Mattos Santos, Assistente Administrativo, matrícula funcional 4258;

VI – Verônica Luz de Souza, Assistente Administrativo, matrícula funcional 4260;

VII – Edson Francisco Farias, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula funcional 177;

VIII – Leonardo Nunes Manoel, Gerente de Informatização – SMS, matrícula funcional 812;

IX – Washington Sousa Bispo, Assistente Administrativo, matrícula funcional 4104;

X – Marcilene Leite Queiroz, Assistente Administrativo, matrícula funcional 4256;

XI – Elisângela Firmino Maia Araújo da Silva, Gerência de Projetos Sociais, matrícula funcional 82;

XII – Adriano Dias de Souza, Apoio Administrativo Educacional – Vigilância – Profissionalizado, matrícula funcional 3327;

XIII – Marcelo Oliveira Negreiro, Professor, matrícula funcional 1930;

XIV – Luis Carlos da Silva Cordeiro, Agente de Vigilância, matrícula funcional 1175;

XV – Arabela Andressa Causi Jung, Divisão de Programas e Projetos na Educação, matrícula funcional 805;

XVI – Maria Messias Ribeiro dos Santos, Direção de Educação Básica, matrícula funcional 3109.

Art. 2º Delegar atribuições e competências constantes das Atas nºs 063/2024, 064/2024, 065/2024, 066/2024, 067/2024, 068/2024, 069/2024, 070/2024, 071/2024, 072/2024, 073/2024, 074/2024, 075/2024, 076/2024, 077/2024, 078/2024, 079/2024, 080/2024, 081/2024, 082/2024, 083/2024 e 084/2024, e demais normas necessárias ao fiel cumprimento do disposto na legislação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 16 de Agosto de 2024.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal