Portaria 368/2024 de 19 de Agosto de 2024.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o requerimento da servidora de 19/08/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 19/08/2024 a servidora pública municipal AMANDA MONTEIRO BEQUIMAN, matricula 014139 comissionada no cargo de ENCARREGADO II, lotada na Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Licitação.

Art. 2º - Fica automaticamente destituído o contratado, ora exonerada de todos os conselhos, comissões ou qualquer outro vínculo que seja necessário a desincompatibilização e/ou afastamento para fins eleitorais.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 19 de Agosto de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal