SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. UNIDADE DESCENTRALIZADA DE MEIO AMBIENTE
20 de Agosto de 2024
| LICENÇA DE OPERAÇAO | |||
| LO N°: 043/2024 | VÁLIDA ATÉ: 20/08/2027 | ||
| PROCESSO N°: 668/2024 | DATA DE PROTOCOLO: 16/04/2024 | ||
| A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SEMAMIC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela a Lei n° 497/2016 , Lei nº 548/2019 e decreto nº 42/2024, que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município de Conquista D Oeste, MT, concede a presente Licença. | |||
| DENOMINAÇÃO DA PROPRIEDADE OU EMPREENDIMENTO: Reginaldo Nunes Faria | |||
| ATIVIDADE LICENCIADA: Piscicultura Tanque escavado convencional. | |||
| LOCALIZAÇÃO: Sitio Triangulo Mineiro, Zona Rural (Lote 218 - P.A. SARARÉ)CEP:78-254-000 Conquista D’ Oeste – MT Coordenadas geográficas: La.t 14º38’50” S long.59º31’38” W | |||
| NOME / RAZÃO SOCIAL DO INTERESSADO: Reginaldo Nunes Faria CNPJ/CPF:935.613.261-53 | |||
| ATIVIDADE PRINCIPAL: Agricultura Familiar | |||
| RESTRIÇÕES: As contidas no Processo de Licenciamento e na Legislação em Vigor. É obrigatório a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada juntamente com a licença emitida, bem como a comprovação do cumprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja. | |||
| DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE DESTA LICENÇA: - Conforme Parecer Técnico n°: 080/SDS/2024 | |||
| LOCAL E DATA Conquista D’ Oeste – MT 19/08/2024 | Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio Marlene Aparecida da Silva Secretaria/SEMAMIC | Analista Ambiental Eliane Aparecida de Freitas Portaria: 146/2018 Matricula: 274 | |
Obs.: Esta Licença Ambiental deve ser afixada em local de fácil acesso e visualização. A renovação da licença deve ser protocolada 90 dias antes de seu vencimento.