AOS VINTE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS OITO HORAS, NAS DEPENDENCIAS DO PLENARIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, SITO A AVENIDA ALVORADA NÚMERO CENTO E VINTE, NA CIDADE DE SANTA CARMEM, ESTADO DE MATO GROSSO, DEU-SE INICIO A AUDIENCIA PUBLICA, CONVOCADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2024. TENDO COMO PAUTA: APRESENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC DE 2024, E DE QUAIS OS PROJETOS QUE IRÃO RECEBER VERBAS VINDO DO MINC - MINISTÉRIO DA CULTURA ATRAVÉS DO EDITAL DE CHAMAMENTO. INICIANDO A AUDIENCIA, O EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL AGRADECE A PRESENÇA DE TODOS, PASSANDO A PALAVRA EM SEGUIDA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, IVETE SCHNEIDER BERGAMINI, QUE DEU INICIO AS APRESENTAÇÕES DA REFERIDA AUDIENCIA PUBLICA DA LEI ALDIR BLANC. A LEI ALDIR BLANC (LEI N. 14.017/2020) É UMA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA CRIADA PARA FORNECER APOIO EMERGENCIAL AO SETOR CULTURAL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19. O NOME DA LEI HOMENAGEIA O COMPOSITOR E ESCRITOR ALDIR BLANC, FALECIDO EM MAIO DE 2020, QUE FOI UM GRANDE DEFENSOR DA CULTURA BRASILEIRA. EM SEGUIDA, A SECRETÁRIA EXPLANOU O QUE É A CHAMADA PÚBLICA E COMO FUNCIONA A SELEÇÃO DE PROPOSTAS, PROJETOS POU ENTIDADES QUE ATENDAM OS OBJETIVOS DE UMA DETERMINADA POLÍTICA PÚBLICA OU PROGRAMA GOVERNAMENTAL. APÓS ESTA APRESENTAÇÃO, FOI EXPLANADO SOBRE OS PRINCIPAIS ASPECTOS DA LEI, QUE TEM COMO FORMAS DE APOIO: SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS, EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS E PRÊMIOS. A LEI FOI REGULAMENTADA PELO DECRETO N. 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA TEM TRÊS PROPOSTAS DE PROJETOS EM SANTA CARMEM, SÃO ELES: O TEATRO DE PAIXÃO DE CRISTO, DOCUMENTÁRIO SOBRE A CRIAÇÃO E EVOLUÇÃO DE SANTA CARMEM, ALÉM DA REESTRUTURAÇÃO DA FANFARRA MUNICIPAL. NÃO HAVENDO NADA MAIS A RELATAR, DECLARA-SE POR ENCERRADA A AUDIENCIA PUBLICA APRESENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC DE 2024, E DE QUAIS OS PROJETOS QUE IRÃO RECEBER VERBAS VINDO DO MINC - MINISTÉRIO DA CULTURA ATRAVÉS DO EDITAL DE CHAMAMENTO. E EU FELIPE PELISSARI, DIRETOR DE GABINETE, LAVREI A PRESENTE ATA QUE APÓS LIDA E APROVADA, SEGUE ASSINADA POR MIM E PELOS DEMAIS PRESENTES.