PORTARIA GP Nº 334/2024

DATA: 01 DE AGOSTO DE 2024

SÚMULA: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA SENHORA VANIA NATALINO FIGUEIREDO RODRIGUES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - Conceder Licença para tratamento de saúde Servidora Sra. VANIA NATALINO FIGUEIREDO RODRIGUES, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 001.010.641.36, contratado para o cargo de Professor Pedagogo, lotada na Secretária Municipal de Educação, fundamentado no ART. 99 da Lei Nº 128 de 13 de julho de 1990.

ART. 2° - O período designado para afastamento será de 01 de agosto de 2024 a 28 de janeiro de 2025,sendo os primeiros 15 dias pagos pela Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte-Mt e os demais sendo pago pelo INSS, após passar por perícia médica.

ART. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 01 DE AGOSTO DE 2024.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal