EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO Nº 086/2024
21 de Agosto de 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024, REF: AO CONTRATO Nº 150/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2023/PMNO.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT, CNPJ Sob n. 03.238.920/0001-30.
CONTRATADA: LEONILDO OTAVIO ZUZA DOS SANTOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.159.234/0001-08.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITORIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA OLIMPIA/MT.
MOTIVO: O aditivo de prazo ao contrato em questão é uma medida estratégica que visa assegurar a continuidade do fornecimento dos materiais essenciais, evitando interrupções que poderiam comprometer o funcionamento das Secretarias Municipais. A prorrogação do prazo contratual permite que o município continue a usufruir das condições vantajosas estabelecidas no contrato original, sem a necessidade de iniciar um novo processo licitatório, o que demandaria tempo, recursos e poderia resultar em condições menos favoráveis, considerando as possíveis variações do mercado. O reequilíbrio econômico-financeiro de até 25%, conforme previsto pela Lei nº 8.666/93, é uma medida necessária para ajustar o contrato às realidades econômicas vigentes. Desde a assinatura do contrato, podem ocorrer variações significativas nos preços dos insumos, como papel, toners, Canetas, entre outros materiais, devido a fatores como inflação, aumento nos custos de produção, Transporte e insumos básicos. Tais variações podem comprometer a capacidade dos fornecedores em manter o fornecimento dos materiais nas condições inicialmente pactuadas. O reequilíbrio econômico-financeiro de até 25%, o município de Nova Olímpia/MT garante que o contrato permaneça viável para os fornecedores, assegurando a continuidade do fornecimento dos materiais sem comprometer a qualidade. Essa medida também evita a necessidade de uma nova licitação, que poderia resultar em preços ainda mais elevados e em custos administrativos adicionais.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
| SECRETARIA | DOTAÇAO ORÇAMENTARIA | FONTE DE RECURSO |
| 05050021236100132049339030000015500000000 | ||
| 05050011212200112037339030000015001001000 | ||
| 05050031236500122070339030000015001001000 | ||
| 12120010412100072284339030000015000000000 | ||
| 12120021751200102289339030000015000000000 | ||
| 04040010412300062034339030000015000000000 | ||
| 04040010412300062031339030000015000000000 | ||
| 09090012012200052245339030000015000000000 | ||
| 07070010812200242186339030000015000000000 | ||
| 07070020824400252211339030000016600000000 | ||
| 07070020824400262310339030000016600000000 | ||
| 07070020824400252191339030000016600000000 | ||
| 03030010412200032021339030000015000000000 | ||
| 06060021012200182123339030000015001002000 | ||
| 06060021030200202154339030000015001002000 | ||
| 06060021030100192130339030000016000000000 | ||
DO VALOR: VALOR UNITARIO PASSARÁ A SER COMO INDICATIVO TABELA ABAIXO:
| Item | Quantidade | Unid. | Descrição | Marca | Valor Unitário | %acrescido | Valor reequiibrado | Valor Tota |
| 013 | 164,000 | CX | CLIPS GALVANIZADO DE 3/0 FABRICADO COM ARAME DE A ÇO ANTIFERRUGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO C X C/500GR. COM CERTIFICADO DE SEGURANÇA DO INMET RO. | NEW TOP | 9,40 | 25% | 11,75 | 1.927,00 |
| 014 | 239,000 | CX | CLIPS GALVANIZADO DE 4/0 FABRICADO COM ARAME DE A ÇO ANTIFERRUGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO C X C/500GR. COM CERTIFICADO DE SEGURANÇA DO INMET RO. | NEW TOP | 8,50 | 25% | 10,62 | 2.539,37 |
| 015 | 219,000 | CX | CLIPS GALVANIZADO DE 6/0 FABRICADO COM ARAME DE A ÇO ANTIFERRUGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO C X C/500 GR. COM CERTIFICADO DE SEGURANÇA DO INMET RO. | NEW TOP | 8,10 | 25% | 10,12 | 2.216,28 |
| 050 | 165,000 | CX | PRENDEDOR DE PAPEL - EM PLASTICO ACRILICO, PRETO LISO, MEDINDO 19MM, CAIXA COM 40 UNIDADES. | BRW | 7,00 | 25% | 8.75 | 1.443,75 |
| 055 | 253,000 | A | RECADO AUTO ADESIVO - TIPO POST IT, MEDINDO 38MM X 51MM, COR AMARELO. EMBAL. 4 UN | ADERE | 3,49 | 25% | 4.36 | 1.103,71 |
| 067 | 679,000 | UN | CAIXA PARA ARQUIVAMENTO - CAIXA ORGANIZADORA NO VA ONDA PLUS – POLIPROPILENO CORRUGADO, MATERIA L ATOXICO LAVAVEL E 100 % RECICLAVEL TAMANHO MEDI O COM CAPACIDADE DE 07 KG / CAIXA COM FORMATO: 370 X 280 X 212MM | POLIBRAS | 22,00 | 25% | 27,50 | 18.672,50 |
| 068 | 186,000 | UN | CAIXA PARA ARQUIVAMENTO - CAIXA ORGANIZADORA NO VA ONDA PLUS – POLIPROPILENO CORRUGADO, MATERIA L ATOXICO LAVAVEL E 100 % RECICLAVEL TAMANHO G CA PACIDADE DE 15 KG / CAIXA COM FORMATO 260 X 330 X 45 0 MM | POLI TAPE | 29,90 | 25% | 37,37 | 6.950,82 |
| 069 | 99,000 | CX | CANETA DE RETROPROJETOR COR PRETA CAIXA COM 12 UNIDADES, PONTA DE POLIESTER MÉDIA 2,00 MM, CARGA NÃO TOXICA, TINTA SECAGEM RÁPIDA, RESISTENTE A UMI DADE E ÁGUA. COMPOSIÇÃO TINTA Á BASE DE RESINAS, S OLVENTES E CORANTE CORPO EM MATERIAL PLÁSTICO G RAVADO A MARCA DO FABRICANTE, COM DADOS DE IDEN TIFICAÇÃODO PRODUTO E CERTIFICADO DE SEGURANÇA DO INMETRO. | PILOT | 39,20 | 25% | 49,00 | 4.851,00 |
| 070 | 87,000 | CX | CANETA DE RETROPROJETOR COR AZUL CAIXA COM 12 U NIDADES, PONTA DE POLIESTER MÉDIA 2,00 MM, CARGA N ÃO TOXICA, TINTA SECAGEM RÁPIDA, RESISTENTE A UMID ADE E ÁGUA. COMPOSIÇÃO TINTA Á BASE DE RESINAS, S OLVENTES E CORANTE CORPO EM MATERIAL PLÁSTICO G RAVADO A MARCA DO FABRICANTE, COM DADOS DE IDEN TIFICAÇÃODO PRODUTO E CERTIFICADO DE SEGURANÇA DO INMETRO. | PILOT | 40,38 | 25% | 50,47 | 4.390,89 |
| 071 | 112,000 | CX | CANETA DE RETROPROJETOR COR PRETA CAIXA COM 12 UNIDADES, PONTA DE POLIESTER MÉDIA 1,00 MM, CARGA NÃO TOXICA, TINTA SECAGEM RÁPIDA, RESISTENTE A UMI DADE E ÁGUA. COMPOSIÇÃO TINTA Á BASE DE RESINAS, S OLVENTES E CORANTE CORPO EM MATERIAL PLÁSTICO G RAVADO A MARCA DO FABRICANTE, COM DADOS DE IDEN TIFICAÇÃODO PRODUTO E CERTIFICADO DE SEGURANÇA DO INMETRO. | PILOT | 55,00 | 25% | 68,75 | 7.700,00 |
| 075 | 128,000 | UN | COLA SILICONE LÍQUIDA 100G, COLA IDEAL PARA TRABALH OS MANUAIS. UTILIZADO EM PANO, PAPEL, PAPELÃO, ESP UMA, MADEIRA E OUTROS. CAIXA: 12 UNIDADES. VALIDAD E MINIMA DE 12 MESES. COM CERTIFICADO DE SEGURANÇ A DO INMETRO | LIKE | 58,90 | 25% | 72,50 | 9.280,00 |
| 080 | 60,000 | CX | COLA COLORIDA COM GLITER, ESTOJO COM 6 CORES PO TES DE PLASTICO DE 23 GR CADA. VALIDADE MINIMA DE 1 2 MESES. COM CERTIFICADO DE SEGURANÇA DO INMETR O. | ACRILEX | 11,90 | 25% | 14,87 | 892,20 |
| 099 | 4.298,000 | CX | LÁPIS DE COR GRANDE - ECOLÁPIS PRODUZIDO COM MA DEIRA 100% REFLORESTADA. PIGMENTOS DE ÓTIMA QUAL IDADE: CORES MAIS VIVAS. 12 CORES. | MULTICOLOR | 4,90 | 25% | 6,12 | 26.303,76 |
| 112 | 63,000 | UN | PAPEL FANTASIA ESTAMPAS DIVERSAS, MATERIAL CELUL OSE VEGETAL BOBINA DE 60CM COM APROXIMADAMENTE 200 METROS. | SAO JOAO | 73,00 | 25% | 91,25 | 5.748,75 |
| 123 | 100,000 | UN | PERFURADOR PARA PAPEL/EVA - SCRAPBOOK EXTRA/ GI GANTE PARA CORTAR PAPEL E EVA, EM FORMATOS VARI ADOS (CORACAO, ESTRELA, CÍRCULO, FLOR, BORBOLETA, ENTRE OUTROS), EM ALAVANCA. COM DEPOSITO PARA A RMAZENAGEM DOS RECORTES | MAKE + | 29,40 | 25% | 36,75 | 3.675,00 |
| 129 | 106,000 | UN | FRADA INDEFORMÁVEL PARA USO DE PAPEL, CARTOLINA E PAPELÃO, TINTA A BASE DE RESINAS TERMOPLÁSTICAS , CORANTES, RESINAS, SOLVENTES, ADITIVOS E PONTA D E FELTRO, CAIXA COM 12 UNIDADES. COM CERTIFICADO D E SEGURANÇA DO INMETRO. | PILOT | 41,00 | 25% | 51,25 | 5.432,50 |
| 130 | 103,000 | CX | PINCEL ATÔMICO 1100-P NA COR PRETA, COM PONTA CHA NFRADA INDEFORMÁVEL PARA USO DE PAPEL, CARTOLIN A E PAPELÃO, TINTA A BASE DE RESINAS TERMOPLÁSTIC AS, CORANTES, RESINAS, SOLVENTES, ADITIVOS E PONTA DE FELTRO, CAIXA COM 12 UNIDADES. COM CERTIFICADO DE SEGURANÇA DO INMETRO. | PILOT | 41,00 | 25% | 51,25 | 5.278,75 |
| 131 | 73,000 | CX | PINCEL ATÔMICO 1100-P NA COR VERMELHA, COM PONTA CHANFRADA INDEFORMÁVEL PARA USO DE PAPEL, CART OLINA E PAPELÃO, TINTA A BASE DE RESINAS TERMOPLÁ STICAS, CORANTES, RESINAS, SOLVENTES, ADITIVOS E P ONTA DE FELTRO, CAIXA COM 12 UNIDADES. COM CERTIFI CADO DE SEGURANÇA DO INMETRO. | PILOT | 41,00 | 25% | 51,25 | 3.741,25 |
| 132 | 67,000 | CX | PINCEL ATÔMICO 1100-P NA COR VERDE, COM PONTA CHA NFRADA INDEFORMÁVEL PARA USO DE PAPEL, CARTOLIN A E PAPELÃO, TINTA A BASE DE RESINAS TERMOPLÁSTIC AS, CORANTES, RESINAS, SOLVENTES, ADITIVOS E PONTA DE FELTRO, CAIXA COM 12 UNIDADES. COM CERTIFICADO DE SEGURANÇA DO INMETRO. | PILOT | 41,85 | 25% | 52,31 | 3.504,67 |
| 135 | 94,000 | CX | PINCEL PARA QUADRO BRANCO, PROFISSIONAL, RECARR EGAVEL, TINTA VERMELHA, CORES INTENSAS E VIVAS QU E FACILITAM A LEITURA A DISTÂNCIA, FÁCIL DE APAGAR E NÃO MANCHA. PONTA CÔNICA RESISTENTE E REFORÇAD A, ESCRITA MACIA E DURÁVEL. MARCA DO FABRICANTE G RAVADO NO CORPO. CAIXA COM 12 UNIDADES. COM CERT IFICADO DE SEGURANÇA DO INMETRO. | RADEX | 52,00 | 25% | 65,00 | 6.110,00 |
| 136 | 71,000 | CX | PINCEL PARA QUADRO BRANCO, PROFISSIONAL, RECARR EGAVEL, TINTA VERDE, CORES INTENSAS E VIVAS QUE FA CILITAM A LEITURA A DISTÂNCIA, FÁCIL DE APAGAR E NÃO MANCHA. PONTA CÔNICA RESISTENTE E REFORÇADA, ES CRITA MACIA E DURÁVEL. MARCA DO FABRICANTE GRAVA DO NO CORPO. CAIXA COM 12 UNIDADES. COM CERTIFICA DO DE SEGURANÇA DO INMETRO. | RADEX | 52,00 | 25% | 65,00 | 4.615,00 |
| 156 | 56,000 | PC | SACO PEROLIZADO PARA EMBRULHO DE PRESENTE 20X30 CM.EMBALAGEM COM 100 UNIDADES CORES DIVERSAS C ONFORME SOLICITAÇÃO E NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES | GALLA | 18,50 | 25% | 23,12 | 1.294,72 |
| 158 | 48,000 | PC | SACO PEROLIZADO PARA EMBRULHO DE PRESENTE 60X90 CM, EMBALAGENS COM 50 UNIDADES, CORES DIVERSAS C ONFORME SOLICITAÇÃO E NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES. | GALLA | 30,80 | 25% | 38,50 | 1.848,00 |
| 168 | 163,000 | UN | TESOURINHA SEM PONTAS ESCOLAR DE 1ª LINHA, LÂMINA EM AÇO INOX 13 CM, CABO DE POLIPROPILENO COLORIDO . CAIXA COM 24 UNIDADES. COM CERTIFICADO DE SEGUR ANÇA DO INMETRO. | LEO E LEO | 39,90 | 25% | 49,87 | 8.128,81 |
| 169 | 310,000 | UN | TINTA ACRILICA - DO TIPO ACRILICA BRILHANTE 37 ML, AC RILEX, NA COR BRANCA, PARA PINTURA DE ARTESANATO. | ACRILEX | 3,42 | 25% | 4,27 | 1.323,70 |
| 177 | 136,000 | M | TECIDO - TIPO MALHA POLIESTER, LARGURA 0,90M, CORE S DIVERSAS. GRAMATURA 160G/M². | FIOSUL | 29,90 | 25% | 37,37 | 5.082,32 |
| 184 | 46,000 | UN | LIMPADOR MULTIUSO PARA QUADRO BRANCO 500 ML. RE MOVEDOR DE TINTA PARA ESCRITA EM GERAL, QUADRO BRANCO, ESFERGRAFICA, TINTA SPRAY, PINCEL ATÔMICO , ETC. FRASCO CONTENDO 500 ML. | FORONI | 19,60 | 25% | 24,50 | 1.127,00 |
| 185 | 155,000 | CX | ENVELOPE PRÓPRIO PARA ACONDICIONAR FOLHAS A4 E OFICIO, GRAMATURA 90 GRS TAMANHO 24CMX34CM. CAIX A COM 100 UNIDADES. | FORONI | 28,48 | 25% | 35,60 | 5.518,00 |
| 187 | 270,000 | CX | ETIQUETA ADESIVA PARA IMPRESSORA INK-JET E LASER - MEDINDO (84,67X101,6)MM, NA COR BRANCA, COM 6 ETIQU ETAS, POR FOLHA FORMATO CARTA, CAIXA COM 100 FOLH AS | IMPRIMASTER | 25,06 | 25% | 31,32 | 8.456,40 |
| 188 | 275,000 | CX | ETIQUETA ADESIVA PARA IMPRESSORA INK-JET E LASER - MEDINDO (25,4)X(66,7)MM, NA COR BRANCA, COM 30 ETIQU ETAS POR FOLHA, POR FOLHA FORMATO CARTA, CAIXA C OM 100 FOLHAS | IMPRIMASTER | 25,06 | 25% | 31,32 | 8.613,00 |
| 191 | 142,000 | UN | COLCHONETE - DE EM ESPUMA, DE REVESTIMENTO EM N APA, MEDINDO (1,50 X 0,50)M, NA COR COR AZUL, ENTRE E | GROL FAST | 79,90 | 25% | 99,87 | 14.181,54 |
| 193 | 120,000 | CX | ETIQUETA ADESIVA PARA IMPRESSORA INK-JET E LASER - MEDINDO (138,11X106,36)MM, NA COR BRANCA, COM 4 ETI QUETAS, POR FOLHA FORMATO CARTA. CAIXA COM 100 F OLHAS | IMPRIMASTER | 22,40 | 25% | 28,00 | 3.360.00 |
| 194 | 122,000 | CX | ETIQUETA ADESIVA PARA IMPRESSORA INK-JET E LASER - MEDINDO 115,0MM DE DIAMETRO, NA COR BRANCA, COM 2 ETIQUETAS, POR FOLHA FORMATO A4. CAIXA COM 100 FO LHAS | IMPRIMASTER | 22,40 | 25% | 28,00 | 3.416,00 |
| 197 | 222,000 | CX | ENVELOPE COLORIDO NAS DIMENSÕES 114X162 MM, PAPE L COLORIDO CAIXA COM 100 UNIDADES. CORES DE ACOR DO COM A ESCOLHA DAS SECRETARIAS. | FORONI | 29,40 | 25% | 36,75 | 8.158,50 |
| 198 | 255,000 | CX | ENVELOPE VISITA COLORIDO 072 X 108 MM - CAIXA COM 10 0 UNIDADES. CORES DE ACORDO COM A ESCOLHA DAS S ECRETARIAS.. | FORONI | 15,40 | 25% | 19,25 | 4.908,75 |
| 199 | 152,000 | PC | ENVELOPE OFÍCIO 114X229MM, 75G PAPÉIS DE ALTA QUALI DADE, PACOTE COM 100 UNIDADES | FORONI | 9,50 | 25% | 11,87 | 1.804,24 |
| 210 | 140,000 | CX | PAPEL PARA REVELACAO - TIPO PAPEL FOTOGRAFICO, BR ANCO 230G/M2,NO FORMATO A4 (210X297)MM,PARA DOCU MENTACAO FOTOGRAFICA,ACONDICIONADO EM EMBALAG EM APROPRIADA CAIXA COM 100 FOLHAS. | IMPRIMASTER | 23,80 | 25% | 28,75 | 4.025,00 |
| 215 | 36,000 | E | FITA ADESIVA COLORIDA, ROLO COM 10 METROS, EM POT E COM CORES SORTIDAS. PRODUTO IDEAL PARA TRABAL HOS ESCOLARES. COMPOSIÇÃO: FILME POLIPROPILENO, COM ADESIVO ACRÍLICO À BASE ÁGUA. CORES: VERMELH A, VERDE, AZUL, AMARELO, ROSA, BRANCO E PRETO. POT E COM 72 UNIDADES | PROGUESSO | 53,06 | 25% | 66,32 | 2.387,52 |
| 227 | 70,000 | UN | QUADRO ESCOLAR - COM MOLDURA EM ALUMINIO, QUAD RO BRANCO, MEDINDO 300 X 120 MM, CHAPA DE ALUMINIO 3MM, PESO 14,200KG, LINHA 24 REF 5111, PINTURA BRANC A UV ALTA QUALIDADE PARA ESCRITA COM MARCADORES DE QUADRO BRANCO. | GUEDES | 299,00 | 25% | 373,75 | 26.162,50 |
DA VIGÊNCIA: 22/08/2024 ATÉ 21/08/2025.
Nova Olímpia-MT, 20 de agosto 2024 .
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE
PREFEITO MUNICIPAL
GUSTAVO DA SILVA FERREIRA
OAB: 24323
ASSESSOR JURIDICO