CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2024 O Município de Santo Antônio de Leverger -MT, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 002/2024, para premiação para agentes culturais com recursos da lei complementar n° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais das “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS e AUDIOVISUAL ” para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Santo Antônio do Leverger-MT. O recebimento da documentação de habilitação e proposta será no dia 23 de Setembro de 2024 as 9:00 horas, será gravado por áudio e vídeo, na sala de licitação e contratos na sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger-MT, poderá ser acesso ao edital e seus anexos através do site https://www.leverger.mt.gov.br/ ou com a Agente de contratação na sala de licitação e contratos. Santo Antônio de Leverger-MT, 20 de Agosto de 2024. Comissão de seleção da Lei Paulo Gustavo- Portaria nº 133/GP/2024Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires Prefeita Municipal