A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO a importância de valorizar e fomentar atitudes cívicas que contribuam para o exercício da cidadania mediante o respeito e amor à Pátria;

CONSIDERANDO a proximidade das festividades alusivas à Independência do Brasil, especialmente o dia 07 de setembro;

CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando sob nº 28.906 de 15 de agosto de 2024,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a COMISSÃO CÍVICO-MILITAR DA SEMANA DA PÁTRIA, que será composta pelos seguintes representantes:

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Secretário Municipal de Educação - Fransérgio Rojas Piovesan

Coordenadora Pedagógica - Luciana de Souza Gattass Crepaldi

Coordenadora de Administração Escolar - Eliete da Silva

Coordenadora de Compras e Processos Licitatórios - Luzia Silva da Penha

Coordenador de Transporte Escolar - Robson Lage Brito

Coordenador de Infraestrutura Escolar – Orisvaldo José da Silva

Coordenadora de Gestão de Pessoas Escolar – Graciella Oliveira Coelho

Coordenadora de Nutrição e Alimentação Escolar - Elianne Arruda Pires

Coordenadora de Planejamento e Desenvolvimento Educacional – Vanilda Soares Prudêncio

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- SMA

Secretário Municipal de Administração – Herbert Dias

REPRESENTANTE DA SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS – SMEAE

Secretário Especial de Assuntos Estratégicos – Jeremias Pereira Leite

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SMFAZ

Secretário Municipal de Fazenda - Gustavo Calabria Rondon

REPRESENTANTE DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO-SMEAE/COM

Gerente de Jornalismo - Esdras Crepaldi Leitão

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEMIL

Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística – Demis Rogério Rodrigues Costa

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Secretária Municipal de Saúde – Silvana Maria de Souza

REPRESENTANTE DO BATALHÃO GENERAL JOSÉ MIGUEL LANZA/ 2º BATALHÃO DE FRONTEIRA

2º Ten. Rosivaldo Menezes Mendonça

REPRESENTANTE DA MARINHA DO BRASIL/ AGÊNCIA FLUVIAL DE CÁCERES

Capitão-Tenente Magno Luiz de Moura

REPRESENTANTE DA 2ª CIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR

Comandante Adjunto da 2ª CIBM - 1º Ten BM Amaurício da Cunha Souza

REPRESENTANTES DO 6º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

Tenente Coronel - Vanilson da Silva Moraes

REPRESENTANTE DA 1ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE CÁCERES

Sargento – Agnaldo Borges Pinheiro

Art. 2º A Comissão ora constituída ficará responsável pela realização e coordenação das atividades alusivas à Semana da Pátria e do desfile de 07 de setembro, mencionado no art. 1º deste Decreto, providenciando o necessário para a efetivação do evento, que ocorrerá no dia 07 de setembro, do corrente ano, na Avenida 07 de Setembro.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições contrárias.

Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, 16 de agosto de 2024.

ANTONIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação