ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2024 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 50 KITS DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA DE APROXIMADAMENTE 60 LITROS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 105*****/SSP-MT e do CPF nº 709.***.***-** representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa A F DE OLIVEIRA - LOJA DAS CADEIRAS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 24.183.993/0001-42 e Inscrição estadual nº 10.654.585-0, situada na Avenida C 104 Quadra 258 Lote 07 nº 558, Bairro Jardim América, CEP: 74250-030, cidade de Goiânia, estado de Goiás – neste ato representada por seu representante legal o Sr. ALEX FRANCA DE OLIVEIRA, brasileiro, empresário, portador do RG nº ..309../SSP/AL e inscrito no CPF sob nº 008.167.174-.., residente e domiciliado na cidade de Goiânia, estado de Goiás, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido na DISPENSA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 50 KITS DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA DE APROXIMADAMENTE 60 LITROS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Dispensa nº 26/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT	UNID	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	LIXEIRA - CONJUNTO DE 04 LIXEIRAS BASCULANTES MULTI ENCAIXE PARA COLETA SELETIVA 60 LITROS, ALTURA: 72 CM, LARGURA: 38 CM, PROFUNDIDADE: 38 CM, CAPACIDADE: 60 LITROS CADA LIXEIRA, PESO: 2,2 KG, NAS CORES VERMEHO, AZUL, VERDE E AMARELO, COM ADESIVO DE IDENTIFICACAO DOS MATERIAIS, LIXEIRA COM SUPORTE EM ACO PARA APOIO, FABRICADAS SOB O MAIS ALTO PADRAO DE QUALIDADE EM POLIETILENO OU POLIPROPILENO, COM TAMPAS BASCULANTES, PODENDO SER DESMONTAVEL. RESISTENTES AO ALTO IMPACTO, RAIOS ULTRA VIOLETAS (UV), INTEMPERIES, REPETIDAS LAVAGENS	50	UND	R$ 771,63	R$ 38.581,50
TOTAL				R$ 38.581,50

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos artigos. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim - MT, em 21 de agosto de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

A F DE OLIVEIRA - LOJA DAS CADEIRAS LTDA - CONTRATADA

ALEX FRANCA DE OLIVEIRA - Responsável