TERMO DE APOSTILAMENTO
22 de Agosto de 2024
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 98/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E SIRIUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto registrar a alteração voltada ao Agente fiscalizador do presente Contrato, respaldado no art. 67 da Lei 8.666/1993, atribuindo o acompanhamento e a fiscalização do presente Contrato para incluir o servidor Thales Patrick Ferreira Rodrigues, Matrícula nº 6140, bem como registrar a inclusão de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente que também passarão a suportar as despesas decorrentes do Contrato de Prestação de Serviço nº 98/2023, na forma a seguir, conforme memorando nº 10.307/2024 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Órgão: 08. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio AmbienteUnidade: 003 – Implantação do Balizamento Noturno e Papi no Aeroporto Gelindo Stefanuto
Programática: 26.781.001710115
Fonte de Recurso: 2.755.0000000.000 -ALIENAÇÃO DE BENS-EXERC. ANTERIOR
Programática: 26.781.001710115
Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS -EXERC. ANTERIOR