LEI N.º 1.935 DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
22 de Agosto de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
HÉCTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol d´Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas legais atribuições,
FAZ SABER que o Plenário das Deliberações da Câmara Municipal de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso APROVOU em Sessão ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2024, e eu SANCIONO a seguinte Lei:
Artigo 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$15.922.688,25 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + )15.922.688,25
020201GABINETE DO PREFEITO
20 04.122.0002.2002.0000 MANUTENÇAO DAS DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO 390.107,19
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
22 04.122.0002.2002.0000 MANUTENÇAO DAS DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO 154.416,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
23 04.122.0002.2002.0000 MANUTENÇAO DAS DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO 16.406,58
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
020202PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
38 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇAO DAS DESPESAS DA ASSESSORIA JURIDICA 196.309,06
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
40 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇAO DAS DESPESAS DA ASSESSORIA JURIDICA 22.959,23
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
41 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇAO DAS DESPESAS DA ASSESSORIA JURIDICA 64.264,17
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
020301GAB. DO SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
020301GAB. DO SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
56 04.122.0002.2005.0000 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM O GAB DO SEC DE ADMINI 115,46
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
58 04.122.0002.2005.0000 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM O GAB DO SEC DE ADMINI 403.447,06
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
020401SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
130 04.122.0002.2103.0000 MANUTENÇAO DAS DESPESAS COM O GABINETE DO SECRE 33.192,77
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
131 04.122.0002.2103.0000 MANUTENÇAO DAS DESPESAS COM O GABINETE DO SECRE 6.558,38
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
020501GABINETE DO SEC. DE EDUC., ESPORTES, LAZER E CULTURA
202 12.122.0002.2014.0000 MANUTENÇAO DAS DESPESAS COM A GESTAO DA SECRET 106.032,13
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
020502COORDENADORIA DE EDUCACAO E CULTURA
227 12.361.0005.2015.0000 MANUTENÇAO DAS DESPESAS COM ENSINO FUNDAMENTAL 37.786,56
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
230 12.361.0005.2015.0000 MANUTENÇAO DAS DESPESAS COM ENSINO FUNDAMENTAL 13.079,94
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
231 12.361.0005.2015.0000 MANUTENÇAO DAS DESPESAS COM ENSINO FUNDAMENTAL 14.750,33
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
020503FUNDO DE MAN. E DESENV.DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB
320 12.361.0005.2107.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 3.852.140,92
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11 540
1 Recursos do Exercício Corrente
200002 FUNDEB 70%
323 12.361.0005.2107.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 546.856,64
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 11 540
1 Recursos do Exercício Corrente
200002 FUNDEB 70%
324 12.361.0005.2107.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 1.300.538,74
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11 540
1 Recursos do Exercício Corrente
200002 FUNDEB 70%
020502COORDENADORIA DE EDUCACAO E CULTURA
267 12.365.0008.2022.0000 MAN. DAS DESP. COM A EDUCAÇAO INFANTIL - CRECHE 19.331,90
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
268 12.365.0008.2022.0000 MAN. DAS DESP. COM A EDUCAÇAO INFANTIL - CRECHE 1.389.518,53
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
269 12.365.0008.2022.0000 MAN. DAS DESP. COM A EDUCAÇAO INFANTIL - CRECHE 230,21
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
271 12.365.0008.2022.0000 MAN. DAS DESP. COM A EDUCAÇAO INFANTIL - CRECHE 57.648,51
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
272 12.365.0008.2022.0000 MAN. DAS DESP. COM A EDUCAÇAO INFANTIL - CRECHE 501.365,55
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
281 12.365.0008.2023.0000 MAN. DAS DESPESAS COM A EDUCAÇAO INFANTIL - PRE ES 43.845,84
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
020502COORDENADORIA DE EDUCACAO E CULTURA
285 12.365.0008.2023.0000 MAN. DAS DESPESAS COM A EDUCAÇAO INFANTIL - PRE ES 6.539,97
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
020503FUNDO DE MAN. E DESENV.DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB
354 12.365.0008.2101.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 70% PRÉ- 243.304,60
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11 540
1 Recursos do Exercício Corrente
200002 FUNDEB 70%
355 12.365.0008.2101.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 70% PRÉ- 154.051,78
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 11 540
1 Recursos do Exercício Corrente
200002 FUNDEB 70%
356 12.365.0008.2101.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 70% PRÉ- 669.238,22
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11 540
1 Recursos do Exercício Corrente
200002 FUNDEB 70%
359 12.365.0008.2104.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 70% C.E.I. 10.196,10
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11 540
1 Recursos do Exercício Corrente
200002 FUNDEB 70%
020504COORDENADORIA DE ESPORTES E LAZER
382 27.812.0011.2034.0000 MANUTENÇAO DAS DESPESAS COM O DESPORTO COMUNIT 89.335,04
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
384 27.812.0011.2034.0000 MANUTENÇAO DAS DESPESAS COM O DESPORTO COMUNIT 10.891,78
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
385 27.812.0011.2034.0000 MANUTENÇAO DAS DESPESAS COM O DESPORTO COMUNIT 28.963,27
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
020601GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE
020601GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE
419 10.122.0020.2210.0000 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO 669.893,18
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
421 10.122.0020.2210.0000 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO 65.942,73
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
422 10.122.0020.2210.0000 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO 59.392,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
020602FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
437 10.301.0028.2211.0000 MAN. DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - ATENÇÃO PRIMA 239.775,30
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
438 10.301.0028.2211.0000 MAN. DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - ATENÇÃO PRIMA 1.409.553,09
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
443 10.301.0028.2211.0000 MAN. DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - ATENÇÃO PRIMA 712.766,53
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
444 10.301.0028.2211.0000 MAN. DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - ATENÇÃO PRIMA 434.462,45
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
467 10.301.0028.2212.0000 MAN. DO PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 152.652,73
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
475 10.302.0029.2041.0000 MANUTENÇAO DAS DESPESAS COM O PROGRAMA CAPS 1.798,98
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
020602FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
492 10.302.0029.2200.0000 ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTO 6.975,71
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
493 10.302.0029.2200.0000 ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTO 19.479,23
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
525 10.303.0030.2201.0000 PROMOÇÃO DA ASSIST. FARM. E INSUMOS ESTRATEGICOS 49.684,34
3.1.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R.: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
020701GABINETE DO SEC. DE INFRAESTRUTURA
557 04.122.0002.2045.0000 MANUTENÇAO DAS DESPESAS COM A SECRETARIA 38.229,76
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
560 04.122.0002.2045.0000 MANUTENÇAO DAS DESPESAS COM A SECRETARIA 200.784,83
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
561 04.122.0002.2045.0000 MANUTENÇAO DAS DESPESAS COM A SECRETARIA 161.260,16
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
020801SECRETARIA DE FAZENDA
633 04.123.0023.2052.0000 MANUTENÇAO DAS DESPESAS DA SECRETARIA DE FAZEND 368.275,58
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
634 04.123.0023.2052.0000 MANUTENÇAO DAS DESPESAS DA SECRETARIA DE FAZEND 250.463,57
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
020901GABINETE DO SEC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
020901GABINETE DO SEC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
653 04.122.0002.2056.0000 MANUTENÇAO DAS DESPESAS COM A SECRETARIA 295.625,04
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
655 04.122.0002.2056.0000 MANUTENÇAO DAS DESPESAS COM A SECRETARIA 80.427,39
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
656 04.122.0002.2056.0000 MANUTENÇAO DAS DESPESAS COM A SECRETARIA 145.104,45
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
667 04.122.0002.2057.0000 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DESENV. PELO CONSELHO 156.308,78
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
668 04.122.0002.2057.0000 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DESENV. PELO CONSELHO 20.409,96
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
Artigo 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de: Anulação:
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO
19 04.122.0002.2002.0000 ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO -22.500,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
21 04.122.0002.2002.0000 ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO -116.591,41
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
27 04.122.0002.2002.0000 ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO -10.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO
29 04.122.0002.2002.0000 ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
02 02 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
37 04.122.0002.2004.0000 ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO -14.612,62
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
39 04.122.0002.2004.0000 ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO -17.696,85
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
46 04.122.0002.2004.0000 ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO -12.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
02 03 01 GAB. DO SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
54 04.122.0002.2005.0000 ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO -70.953,16
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
55 04.122.0002.2005.0000 ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO -185.041,05
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
57 04.122.0002.2005.0000 ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO -63.200,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
59 04.122.0002.2005.0000 ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO -35.055,84
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
61 04.122.0002.2005.0000 ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
02 03 01 GAB. DO SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
65 04.122.0002.2005.0000 ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO -10.356,31
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
02 04 01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
127 04.122.0002.2103.0000 ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO -16.813,63
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
128 04.122.0002.2103.0000 ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO -70.757,37
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
129 04.122.0002.2103.0000 ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO -14.477,67
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
02 05 01 GABINETE DO SEC. DE EDUC., ESPORTES, LAZER E CULTURA
203 12.122.0002.2014.0000 ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO -740,15
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
205 12.122.0002.2014.0000 ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO -14.884,30
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
214 12.122.0002.2014.0000 ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO -58.210,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
216 12.122.0012.1037.0000 EDIFICACOES PUBLICAS -112.100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
02 05 02 COORDENADORIA DE EDUCACAO E CULTURA
02 05 02 COORDENADORIA DE EDUCACAO E CULTURA
223 12.361.0005.1039.0000 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL CONSTRUINDO A CIDADANIA -121.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
228 12.361.0005.2015.0000 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL CONSTRUINDO A CIDADANIA -2.892,81
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
234 12.361.0005.2015.0000 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL CONSTRUINDO A CIDADANIA -450.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
238 12.361.0005.2015.0000 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL CONSTRUINDO A CIDADANIA -400.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
257 12.361.0005.2119.0000 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL CONSTRUINDO A CIDADANIA -72.863,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
261 12.361.0005.2119.0000 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL CONSTRUINDO A CIDADANIA -24.021,38
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
265 12.361.0012.1220.0000 EDIFICACOES PUBLICAS -98.400,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
270 12.365.0008.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUINDO A CIDADANIA -1.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
274 12.365.0008.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUINDO A CIDADANIA -104.439,67
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
02 05 02 COORDENADORIA DE EDUCACAO E CULTURA
278 12.365.0008.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUINDO A CIDADANIA -500.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
280 12.365.0008.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUINDO A CIDADANIA -57.830,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
282 12.365.0008.2023.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUINDO A CIDADANIA -35.390,65
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
283 12.365.0008.2023.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUINDO A CIDADANIA -626,77
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
284 12.365.0008.2023.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUINDO A CIDADANIA -1.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
286 12.365.0008.2023.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUINDO A CIDADANIA -1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
292 12.365.0008.2023.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUINDO A CIDADANIA -197.993,11
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
295 12.365.0008.2023.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUINDO A CIDADANIA -60.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
02 05 03 FUNDO DE MAN. E DESENV.DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB
319 12.361.0005.2107.0000 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL CONSTRUINDO A CIDADANIA -892.581,36
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
200002 FUNDEB 70%
02 05 03 FUNDO DE MAN. E DESENV.DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB
321 12.361.0005.2107.0000 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL CONSTRUINDO A CIDADANIA -500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
253000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-REMUN.APLIC.FINANCEIRA
322 12.361.0005.2107.0000 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL CONSTRUINDO A CIDADANIA -96.244,60
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
200002 FUNDEB 70%
325 12.361.0005.2113.0000 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL CONSTRUINDO A CIDADANIA -650.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
200003 FUNDEB 30%
326 12.361.0005.2113.0000 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL CONSTRUINDO A CIDADANIA -750.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
200003 FUNDEB 30%
327 12.361.0005.2113.0000 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL CONSTRUINDO A CIDADANIA -100.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
200003 FUNDEB 30%
328 12.361.0005.2113.0000 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL CONSTRUINDO A CIDADANIA -150.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
200003 FUNDEB 30%
329 12.361.0005.2113.0000 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL CONSTRUINDO A CIDADANIA -100.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
200003 FUNDEB 30%
330 12.361.0005.2113.0000 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL CONSTRUINDO A CIDADANIA -5.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILI F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
200003 FUNDEB 30%
331 12.361.0005.2113.0000 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL CONSTRUINDO A CIDADANIA -5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
200003 FUNDEB 30%
02 05 03 FUNDO DE MAN. E DESENV.DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB
332 12.361.0005.2113.0000 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL CONSTRUINDO A CIDADANIA -51.994,80
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
200003 FUNDEB 30%
333 12.361.0005.2113.0000 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL CONSTRUINDO A CIDADANIA -500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
253000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-REMUN.APLIC.FINANCEIRA
334 12.361.0005.2113.0000 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL CONSTRUINDO A CIDADANIA -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
200003 FUNDEB 30%
335 12.361.0005.2113.0000 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL CONSTRUINDO A CIDADANIA -226.136,05
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
200003 FUNDEB 30%
337 12.361.0005.2113.0000 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL CONSTRUINDO A CIDADANIA -49.550,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
200003 FUNDEB 30%
338 12.361.0012.1228.0000 EDIFICACOES PUBLICAS -27.148,13
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
200003 FUNDEB 30%
339 12.361.0012.1228.0000 EDIFICACOES PUBLICAS -260.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
200003 FUNDEB 30%
340 12.365.0008.2094.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUINDO A CIDADANIA -1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
200003 FUNDEB 30%
341 12.365.0008.2094.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUINDO A CIDADANIA -184.222,50
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
200003 FUNDEB 30%
02 05 03 FUNDO DE MAN. E DESENV.DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB
342 12.365.0008.2094.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUINDO A CIDADANIA -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
200003 FUNDEB 30%
343 12.365.0008.2094.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUINDO A CIDADANIA -250.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
200003 FUNDEB 30%
344 12.365.0008.2094.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUINDO A CIDADANIA -1.000,00
3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
200003 FUNDEB 30%
345 12.365.0008.2094.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUINDO A CIDADANIA -55.349,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
200003 FUNDEB 30%
346 12.365.0008.2100.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUINDO A CIDADANIA -1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
200003 FUNDEB 30%
347 12.365.0008.2100.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUINDO A CIDADANIA -113.033,46
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
200003 FUNDEB 30%
348 12.365.0008.2100.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUINDO A CIDADANIA -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
200003 FUNDEB 30%
349 12.365.0008.2100.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUINDO A CIDADANIA -325.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
200003 FUNDEB 30%
350 12.365.0008.2100.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUINDO A CIDADANIA -1.000,00
3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
200003 FUNDEB 30%
02 05 03 FUNDO DE MAN. E DESENV.DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB
351 12.365.0008.2100.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUINDO A CIDADANIA -3.901,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
200003 FUNDEB 30%
357 12.365.0008.2104.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUINDO A CIDADANIA -409.274,76
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
200002 FUNDEB 70%
358 12.365.0008.2104.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUINDO A CIDADANIA -862.608,02
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
200002 FUNDEB 70%
360 12.365.0008.2104.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUINDO A CIDADANIA -98.283,32
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
200002 FUNDEB 70%
361 12.365.0008.2104.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUINDO A CIDADANIA -150.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
200002 FUNDEB 70%
362 12.365.0012.1036.0000 EDIFICACOES PUBLICAS -35.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
200003 FUNDEB 30%
363 12.365.0012.1036.0000 EDIFICACOES PUBLICAS -260.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
200003 FUNDEB 30%
364 12.365.0012.1067.0000 EDIFICACOES PUBLICAS -35.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
200003 FUNDEB 30%
365 12.365.0012.1067.0000 EDIFICACOES PUBLICAS -260.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
200003 FUNDEB 30%
02 05 03 FUNDO DE MAN. E DESENV.DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB
366 12.367.0009.2116.0000 MELHORIA DA PRODUTIVIDADE DA EDUCACAO ESPECIAL -10.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
200002 FUNDEB 70%
367 12.367.0009.2116.0000 MELHORIA DA PRODUTIVIDADE DA EDUCACAO ESPECIAL -280.600,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
200002 FUNDEB 70%
368 12.367.0009.2116.0000 MELHORIA DA PRODUTIVIDADE DA EDUCACAO ESPECIAL -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
200002 FUNDEB 70%
369 12.367.0009.2116.0000 MELHORIA DA PRODUTIVIDADE DA EDUCACAO ESPECIAL -5.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
200002 FUNDEB 70%
370 12.367.0009.2116.0000 MELHORIA DA PRODUTIVIDADE DA EDUCACAO ESPECIAL -18.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
200002 FUNDEB 70%
371 12.367.0009.2117.0000 MELHORIA DA PRODUTIVIDADE DA EDUCACAO ESPECIAL -1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
200003 FUNDEB 30%
372 12.367.0009.2117.0000 MELHORIA DA PRODUTIVIDADE DA EDUCACAO ESPECIAL -21.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
200003 FUNDEB 30%
373 12.367.0009.2117.0000 MELHORIA DA PRODUTIVIDADE DA EDUCACAO ESPECIAL -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
200003 FUNDEB 30%
374 12.367.0009.2117.0000 MELHORIA DA PRODUTIVIDADE DA EDUCACAO ESPECIAL -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
200003 FUNDEB 30%
02 05 03 FUNDO DE MAN. E DESENV.DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB
375 12.367.0009.2117.0000 MELHORIA DA PRODUTIVIDADE DA EDUCACAO ESPECIAL -24.200,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
200003 FUNDEB 30%
02 05 04 COORDENADORIA DE ESPORTES E LAZER
381 27.812.0011.2034.0000 ESPORTE, LAZER E ENTRETENIMENTO PARA O CIDADÃO -1.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
383 27.812.0011.2034.0000 ESPORTE, LAZER E ENTRETENIMENTO PARA O CIDADÃO -3.427,72
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
02 06 01 GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE
405 10.122.0020.2176.0000 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS -696.978,66
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
406 10.122.0020.2176.0000 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS -49.266,42
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
407 10.122.0020.2176.0000 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS -10.978,51
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
408 10.122.0020.2176.0000 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS -672.771,49
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
420 10.122.0020.2210.0000 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS -3.207,90
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
423 10.122.0020.2210.0000 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS -46.900,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
02 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
442 10.301.0028.2211.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE -232.906,23
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
464 10.301.0028.2212.0000 ATENCAO BASICA A SAUDE -192.109,04
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
473 10.302.0029.2041.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -93.405,46
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
491 10.302.0029.2200.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -67.252,02
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
494 10.302.0029.2200.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -112.630,01
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
506 10.302.0029.2213.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -272.100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
507 10.302.0029.2213.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -5.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
508 10.302.0029.2213.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -95.235,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
517 10.302.0029.2215.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -403.700,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
02 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
518 10.302.0029.2215.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
519 10.302.0029.2215.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -176.295,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
526 10.303.0030.2201.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA -168.678,14
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
528 10.303.0030.2201.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA -62.685,78
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
547 10.305.0031.2216.0000 VIGILANCIA EM SAUDE -114.336,97
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
549 10.305.0031.2216.0000 VIGILANCIA EM SAUDE -144.939,64
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
02 07 01 GABINETE DO SEC. DE INFRAESTRUTURA
558 04.122.0002.2045.0000 ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO -167.961,57
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
559 04.122.0002.2045.0000 ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO -34.101,03
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
02 07 02 COORDENADORIA DE OBRAS CIVIS E SERVICOS URBANOS
583 15.451.0013.1060.0000 PAVIMENTACAO E RESTAURACAO DE VIAS PUBLICAS -512.753,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
02 07 02 COORDENADORIA DE OBRAS CIVIS E SERVICOS URBANOS
598 26.782.0016.1083.0000 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO -100.295,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
820 15.451.0013.1050.0000 PAVIMENTACAO E RESTAURACAO DE VIAS PUBLICAS -200.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
02 08 01 SECRETARIA DE FAZENDA
629 04.123.0023.2052.0000 ADMINISTRAÇÃO CONTABEL, TRIBUTARIA E FINANCEIRA -164.930,10
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
630 04.123.0023.2052.0000 ADMINISTRAÇÃO CONTABEL, TRIBUTARIA E FINANCEIRA -267.305,80
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
631 04.123.0023.2052.0000 ADMINISTRAÇÃO CONTABEL, TRIBUTARIA E FINANCEIRA -27.178,22
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
632 04.123.0023.2052.0000 ADMINISTRAÇÃO CONTABEL, TRIBUTARIA E FINANCEIRA -2.390,96
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
636 04.123.0023.2052.0000 ADMINISTRAÇÃO CONTABEL, TRIBUTARIA E FINANCEIRA -200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
640 04.123.0023.2052.0000 ADMINISTRAÇÃO CONTABEL, TRIBUTARIA E FINANCEIRA -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
647 04.123.0023.2052.0000 ADMINISTRAÇÃO CONTABEL, TRIBUTARIA E FINANCEIRA -156.014,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
02 09 01 GABINETE DO SEC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
02 09 01 GABINETE DO SEC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
651 04.122.0002.1048.0000 ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
652 04.122.0002.2056.0000 ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO -988,32
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
654 04.122.0002.2056.0000 ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO -73.371,51
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
658 04.122.0002.2056.0000 ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO -40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
661 04.122.0002.2056.0000 ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
665 04.122.0002.2056.0000 ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO -81.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
666 04.122.0002.2057.0000 ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO -500,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
670 04.122.0002.2057.0000 ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO -500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
671 04.122.0002.2057.0000 ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO -13.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
02 09 01 GABINETE DO SEC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
674 04.122.0002.2057.0000 ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO -9.700,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
676 04.122.0002.2057.0000 ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO -9.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
680 08.244.0021.2183.0000 DESCENTRALIZACAO DAS ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL -40.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
694 08.244.0007.2184.0000 VALORIZAÇÃO DA ARTE E DA CULTURA -24.050,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
696 08.244.0007.2184.0000 VALORIZAÇÃO DA ARTE E DA CULTURA -30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
697 08.244.0035.2050.0000 PROTECAO SOCIAL BASICA -80.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
698 08.244.0035.2050.0000 PROTECAO SOCIAL BASICA -15.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
699 08.244.0035.2050.0000 PROTECAO SOCIAL BASICA -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
700 08.244.0035.2050.0000 PROTECAO SOCIAL BASICA -20.070,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
02 09 03 FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
02 09 03 FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
717 08.243.0022.2066.0000 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE -100.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110000 GERAL
02 09 06 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A POLITICA DO IDOSO
730 08.241.0021.2068.0000 DESCENTRALIZACAO DAS ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL -31.400,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
100006 FUMAPI
732 08.241.0021.2068.0000 DESCENTRALIZACAO DAS ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
100006 FUMAPI
735 08.241.0021.2068.0000 DESCENTRALIZACAO DAS ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL -12.100,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
100006 FUMAPI
-15.922.688,25
Artigo 3º - O Poder Executivo fica autorizado a proceder à readequação na Lei 1.745/2021 – Plano Plurianual e na Lei nº 1.856/2023 – Lei de Diretrizes Orçamentária (PPA/LDO), bem como apresentá-los em audiência pública junto à Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal conforme determinação na Lei Complementar n.º 101/2000.
Artigo 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho” em 21 de agosto de 2024.
HÉCTOR ALVARES BEZERRA
Prefeito