TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 05/2024. EDITAL Nº 01/2024, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

Município de São José dos Quatro Marcos – MT. CNPJ/MF: 15.024.029/0001-80.

Agente Cultural: LUÍS FERNANDO MARTINHÃO PARADELA

Representante: VALMIR DA SILVA PARADELA

CPF: 458.561.171-15

Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CORES E CONTORNOS: A ARTE DO GRAFITE NO PAPEL, contemplado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PROJETOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB MUNICIPAL de nº 01/2024.

Valor Global: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)

Vigência: Início na data de assinatura das partes, com duração de um ano.

Data de Assinatura: 14 de agosto de 2024.