A Prefeita Municipal de Pedra Preta - MT, no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento na Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, juntamente com sua equipe técnica e Comissão de Contratação a vista do Termo de Retificação DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, para retificação do item 11.1.1.

Portanto a Administração podendo exercer o controle da legalidade de seus atos, decide RETIFICAR e PUBLICAR EDITAL RETIFICADO do CREDENCIAMENTO que tem como objeto: Prestação de serviços clínicos em odontologia para confecção de próteses dentárias, para atender aos pacientes usuários do sistema de saúde pública do município de Pedra Preta.

Pedra Preta, 21 de agosto de 2024.

RITHYENE GOMES DA SILVA (Portaria 186/2023) Agente de Contratação