A Prefeita Municipal de Pedra Preta - MT, no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento na Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, juntamente com sua equipe técnica e Comissão de Contratação a vista do Termo de Retificação DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024, para retificação do item 11.1.1.

Portanto a Administração podendo exercer o controle da legalidade de seus atos, decide RETIFICAR e PUBLICAR EDITAL RETIFICADO do CREDENCIAMENTO que tem como objeto: Credenciamento de pessoa física e jurídica para prestação de serviços relacionados: pedreiro, carpinteiro, pintor, auxiliar de serviços gerais, servente de pedreiro e encanador.

Pedra Preta, 21 de agosto de 2024.

RITHYENE GOMES DA SILVA (Portaria 186/2023) Agente de Contratação