O Superintendente de Gestão de Pessoas/SAD da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Várzea Grande/MT, uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art.1º Conceder o benefício de Salário Maternidade à servidora abaixo citada, com base no(a) Art. 16 da Lei nº 4.648/2020. .

RELVA CRISTINA SILVA DE MOURA TEIXEIRA, inscrita sob a Matrícula n° 95806, exercendo o cargo de 2375 - PROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR DO SUS 40H, lotada SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 08/07/2024à 03/01/2025;

Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir da sua concessão.

Várzea Grande - MT, 21 de Agosto de 2024.

Marcos Rodrigues da Silva

Superintendente de Gestão de Pessoas/SAD