DECRETO N° 48 DE 22 DE AGOSTO DE 2024
23 de Agosto de 2024
“Decreta Luto Oficial em Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento do Ilustre Senhor Jediel Ribeiro Lemes”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. PASCOAL ALBERTON, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
Considerando o falecimento do Ilustre Senhor Jediel Ribeiro Lemes, ocorrido na data de 21/8/2024;
Considerando que é dever do Poder Público render justas homenagens àqueles que, com seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o desenvolvimento do Município;
D E C R E T A:
Art. 1º Luto Oficial no Município de Terra Nova do Norte pelo período de 03 (três) dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jediel Ribeiro Lemes.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Executivo Municipal, e publicação simultânea no órgão de imprensa do Município.
Gabinete do Prefeito Municipal, Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, aos vinte e dois dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro.
PASCOAL ALBERTON
Prefeito Municipal