O Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 22.794.608/0001-78, comunica:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024 SSAAP.

CONTRATANTE: SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL.

CONTRATADA: BEATRIZ ARAUJO DA LUZ.

OBJETO:Contratação de empresa para confecção de kit de porta automatizada, utilizados pela autarquia Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, na sede administrativa e operacional conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR TOTAL: R$ 14.137,00 (quatorze mil cento e trinta e sete reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Nº 14.133, de 2021.

Data de assinatura: 21 de agosto de 2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Asdespesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

Órgão/Unidade	Funcional-Programático	Natureza da Despesa	Fonte de Recursos
04.01	17.122.1012.2123.0000	3.3.90	501 – Outros Recursos não Vinculados

Cáceres- MT, 22 de agosto de 2024.

JÚLIO CÉZAR PARREIRA DUARTE

Diretor Executivo