PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, empresa INSTITUTO DE SAÚDE SANTA ROSA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 08.706.573/0001-47. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições do art. 75, VIII da Lei n. 14.133/21, no Decreto Municipal 81/2023, no Comunicado de Dispensa de Licitação n. 52/2024, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência n. 24/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 984582/2024. OBJETO: O presente contrato tem como objeto contratação em caráter de urgência de empresa especializada em prestação de serviços de exames de imagens, por meio de ressonância magnética, com implantação e adequação de sala operacional no hospital e pronto socorro municipal de várzea, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde De Várzea Grande - MT. VALOR: O valor global da contratação é de R$ 5.690,252,6300 (cinco milhões, seiscentos e noventa mil, duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos.) UO: SECRETARIA DE SAUDE FONTE: 0150/0160/01621. VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários. FISCAL DE CONTRATO: A Secretaria Municipal de Saúde designa como fiscal titular, a senhora JANAYNA VIEIRA DE ALENCAR BARCELOS, inscrito na matrícula n. 166061, e como fiscal suplente a senhora ANA VITÓRIA DE CAMPOS VIEIRA, inscrita na matrícula N. 165254.

DATA DE ASSINATURA: 12.058.2024.

MARIA DAS GRAÇAS METELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATANTE

INSTITUTO DE SAÚDE SANTA ROSA

CONTRATADA