PORTARIA N° 038, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 863/2024, de autoria da Servidora Sra. Vânia Orben.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Comissionada da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Vânia Orben, ocupante do cargo de Atendente parlamentar, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024. Sendo que o período de 21.09.2024 a.30.09.2024 será considerado abono pecuniário.

Parágrafo único – As férias a que se refere o caput trata-se do período aquisitivo de 10/07/2023 a 09/07/2024. Art.2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta da dotação própria do orçamento vigente. Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 22 de agosto de 2024.

EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA

Presidente

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos locais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.

Colniza/MT, 22 de agosto de 2024.

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Ezequias Dedé de Souza

Presidente