TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2024

Objeto:

1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA COM VESTIÁRIOS NA COMUNIDADE NOVO PARANÁ, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS – MT.

Repartição interessada------------------------- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES;

Modalidade de licitação------------------------ CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Tipo de licitação----------------------------------- MENOR PREÇO

Regime de execução:--------------------------- GLOBAL

Forma de execução:----------------------------- INDIRETA

Conformidade--------------------------------------- EDITAL COM SEUS ANEXOS, Lei Federal 14.133/2021 Decreto Muncipal nº. 126/2023 e demais legislações pertinentes.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº. 14.133/21, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 055/2024 de 23 de Janeiro de 2024.

Empresa Vencedora:

A S G SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.

CNPJ Sob o nº 35.161.606/0001-93.

Valor total R$: 501.006,49 (QUINHENTOS E UM MIL E SEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos/MT, 22 de Agosto de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal