PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2023.
23 de Agosto de 2024
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 009/2023, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA e a Empresa D IBARRA COMÉRCIO, para os fins a que se destina.
Por este instrumento, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 00.176.362/0001-38, sediada na Rua João Batista Vidotti, N.º 407, Bairro Santo Antônio, CEP 78.790-000, Itiquira-MT, Telefone (065) 3491-1514, E-mail: secretaria@itiquira.leg.mt.br, neste ato representada pelo Vereador/Presidente Sr. JOSÉ CARLOS BATISTA, matrícula funcional nº 390, doravante denominada CONTRATANTE, e a Empresa: D IBARRA COMÉRCIO, Nome Fantasia: “LDM. ÁGUA E GÁS”, devidamente inscrita no CNPJ 15.287.978/0001-53, estabelecida na Rod MT 370, nº 01, Bairro: Poxoréo, CEP 78.790-000, Município Itiquira, Estado de Mato Grosso, Telefone (065) 996629288, email denir.ibarra@hotmail.com. representada neste ato pelo Sr. Denir Ibarra, doravante denominada CONTRATADA, objetivando o aumento de quantitativo de alguns itens do objeto, nos limites permitidos na lei 8666/93, a qual deu origem ao respectivo contrato e prorrogação de vigência.
INFORMAÇÕES DO CONTRATO ORIGINÁRIO:
DO OBJETO: O Objeto deste contrato consiste na AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP, conforme abaixo descritos:
| Item | Cód. Do TCE-MT | Descrição dos produtos | Quant | Unidade |
| 01 | 12202-5 | Gás GLP P13kgs. | 04 | Unidade |
| 02 | 121598-1 | Água mineral – garrafão 20 litros. | 200 | Garrafão |
| 03 | 121594-9 | Água mineral 497ml, sem gás – fardo com 12 unidades. | 150 | Fardo |
| 04 | 121605-8 | Água mineral 497ml, com gás– fardo com 12 unidades. | 40 | Fardo |
DO VALOR GLOBAL: O Valor Global do contrato original é de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).
| Item | Cód. do TCE-MT | Descrição dos produtos | Quant | Unidade | Valor Unitário | Valor Total |
| 01 | 122025 | Gás GLP P 13 Kgs | 04 | Unidade | 120,00 | 480,00 |
| 02 | 121598-1 | Água mineral – garrafão 20 litros. | 200 | Garrafão | 13,00 | 2.600,00 |
| 03 | 121594-9 | Água mineral 497ml, sem gás – fardo com 12 unidades. | 150 | Fardo | 16,00 | 2.400,00 |
| 04 | 121605-8 | Água mineral 497ml, com gás– fardo com 12 unidades. | 40 | Fardo | 24,00 | 960,00 |
| TOTAL | 6.440,00 | |||||
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
O Contrato originário será aditivado em 25%, sendo acrescidos na tabela do contrato os seguintes itens:
| Item | Cód. do TCE-MT | Descrição dos produtos | Quant | Unidade |
| 01 | 121598-1 | Água mineral – garrafão 20 litros. | 50 | Garrafão |
| 02 | 121594-9 | Água mineral 497ml, sem gás – fardo com 12 unidades. | 15 | Fardo |
| 03 | 121605-8 | Água mineral 497ml, com gás– fardo com 12 unidades. | 30 | Fardo |
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR GLOBAL:
Em razão do respectivo aditamento será acrescido ao valor do contrato originário o montante de R$ 1.610,00 (hum mil, seiscentos e dez reais), nos itens abaixo demonstrado:
| Item | Cód. do TCE-MT | Descrição dos produtos | Quant | Unidade | Valor Unitário R$ | Valor Total R$ |
| 01 | 121598-1 | Água mineral – garrafão 20 litros. | 50 | Garrafão | 13,00 | 650,00 |
| 02 | 121594-9 | Água mineral 497ml, sem gás – fardo com 12 unidades. | 15 | Fardo | 16,00 | 240,00 |
| 03 | 121605-8 | Água mineral 497ml, com gás– fardo com 12 unidades. | 30 | Fardo | 24,00 | 720,00 |
CLÁUSULA TERCEIRA: DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA PRORROGAÇÃO DO CONRATO:
O item passará ter a seguinte redação:
4.1 O prazo de execução do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir de 29/08/2024, em razão do presente aditivo ou até o término do saldo dos itens aditivados.
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A cláusula quinta – da dotação orçamentária, passará ter a seguinte redação:
5.1 - As despesas decorrentes deste aditivo, será empenhada obedecendo a seguinte a seguinte dotação orçamentária:
FICHA 10
ÓRGÃO: 01 – CÂMARA MUNCIPAL DE ITIQUIRA
UNIDADE: 01 - CÂMARA MUNCIPAL DE ITIQUIRA
DOTAÇÃO: 01.031.0001.2186.00000 – Manutenção e encargos com a secretaria de câmara
33.90.30.00 – Material de Consumo.
CLÁUSULA QUINTA- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
As demais cláusulas continuam inalteradas.
Itiquira-MT., 22 de agosto de 2024.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
José Carlos Batista
Vereador/Presidente
2023/2024
CONTRATANTE
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L D M Água e Gás
Denir Ibarra
Representante Legal da Empresa
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
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