Resolução CMDCA n° 06/2024.

“Dispõe sobre aprovação dos adolescentes que comporão o Comitê de Participação de Adolescentes – CPA, Gestão 2024-2026 do município de Cocalinho/MT.’’

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cocalinho- MT, no uso de suas competências legais e considerando a da Lei Municipal nº. 715/2015, de 03 de março de 2.015 e a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), e a deliberação, por unanimidade dos Conselheiros presentes na plenária da reunião extraordinária no dia 22 de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro), registrada na Ata nº 08/2024; vem comunicar o resultado final do Processo Seletivo para Participação de Adolescentes da Cidade de Cocalinho-MT no CPA.

RESOLVE:

Art. 1º - APROVAR os adolescentes que Comporão o Comitê de Participação de Adolescentes - CPA de Cocalinho-MT, Gestão 2024-2026.

Art. 2 – APROVAR para o CPA; Kamilly Alessandra Barros Araújo ( Titular )

João Carlos de O. Barreto-Suplente ( Suplente)

Art. 3 - Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação

Cocalinho-MT, 22 de agosto de 2024.

Ronaires Machado Ferraz

Presidente do CMAS