PORTARIA Nº.194, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
23 de Agosto de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA, ESTADO DE MATO GROSSO SRº. FRANCISCO GONÇALVES NAVES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder a Servidora Nilva Antônia dos Reis Morais David, Gari, RG:1624529-6 SSP/MT e CPF: 014.845.471-28, licença para tratamento de saúde, conforme Atestado apresentado, sendo 90 (noventa) dias, a partir do dia 19/08/2024 a 17/11/2024, de acordo com a LEI MUNICIPAL Nº 242/1991, ART.106, Inciso I,107,112 – de 16 de Abril de 1991.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 3º. Publique-se, Registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA – MT.
________________________________
Francisco Gonçalves NavesPrefeito Municipal