SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 115/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º - Fica alterado o membro suplente do seguinte seguimento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar:

Representante dos Profissionais da Educação

Titular: Vera Nice Soares de Jesus de Souza Vice Presidente

Suplente: Valter Figueira

Artigo 2º - As demais disposições do Decreto Municipal nº. 115/2021 permanecerão em vigor.

Artigo 3º - O Executivo Municipal procederá a reedição do Decreto Municipal nº. 115/2021e Decreto nº205/2024, com as alterações do presente Decreto.

Artigo 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 22 de agosto de 2024.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal