PARTES INTERESSADAS: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS/VG), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do fundo público inscrito no CNPJ n. 11.364.895/0001-60, e de outro lado, a Empresa HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 00.267.908/0001-66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 18/2023, bem como na proposta da contratada, no Processo Administrativo n. 862724/2023. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 982637/2024. OBJETO: O objeto deste contrato é a AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS TETRAPLÉGICA, CADEIRA DE RODAS MONOBLOCO E CADEIRA DE BANHO, para atender A Secretaria Municipal De Saúde De Várzea Grande. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 107.550,00 (cento e sete mil, quinhentos e cinquenta reais) UO: SECRETARIA DE SAÚDE, FONTE: 0150/160/0162/0171/0271. VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que o CONTRATADO deverá entregar os objetos de acordo com a necessidade da Secretaria, sendo vedada sua prorrogação. FISCAL DE CONTRATO: Fiscal De Contrato: servidora GILSSA MARIA DA SILVA RIBEIRO, inscrita no CPF sob o n. XXX.896.891-XX. Suplente De Fiscal De Contrato: servidora ELYZANDRA ARRUDA BENEVIDES TOMINAGA, inscrita na matrícula n. 132980.

DATA DE ASSINATURA: 05.08.2024

MARIA DAS GRAÇAS METELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATANTE

HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA

CONTRATADA