DE 22 DE AGOSTO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de Professora para exercer o cargo/função de Coordenadora de Unidade Educacional, na Unidade Educacional Prof Antônia Aparecida de Oliveira, e dá outras providências.

CONSIDERANDO as justificativas e a necessidade da nomeação de Coordenadoras Pedagógicas, conforme prevê a solicitação efetuada por meio do Ofício nº 438/2024/SME;

CONSIDERANDO o Parecer Técnico nº 034/2024/CGM e o teor da Resolução de Consulta nº 03/2018-TP, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso;

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a partir de 1 de agosto de 2024 a professora MARIA DE FÁTIMA AMORIM DA SILVA, a exercer função/cargo de COORDENADORA DE UNIDADE EDUCACIONAL, na Unidade Escolar Prof Antônia Aparecida de Oliveira.

Art. 2ºAs despesas realizadas após a publicação deste ato, serão compensadas por meio da redução de despesas de pessoal, ocasionada pela exoneração, por motivo de aposentadoria, das servidoras efetivas Elizabeth Aparecida Leão e Sueli Aparecida Santiago Rodrigues.

Art.3ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos à 1 de agosto de 2024.

Pedra Preta, 22 de agosto de 2024.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.