PARTES INTERESSADAS: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS/VG), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fundo público inscrito no CNPJ n. 11.364.895/0001-60, fundo público inscrito no CNPJ n. 11.364.895/0001-60, e de outro lado, Empresa META TECNOLOGIA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 44.227.505/0001-69. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 21/2023, bem como na proposta da contratada, no Processo Administrativo n. 875663/2023. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO n. 985318/2024 OBJETO: Este Termo Contratual tem por objeto O FORNECIMENTO DE PERMANENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 2.313,50 (dois mil, trezentos e treze reais e cinquenta centavos). UO: SECRETARIA DE SAÚDE, FONTE: 0150/0160/0162/0171/0271. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, sendo vedada sua prorrogação. FISCAL DE CONTRATO: Secretaria Municipal de Saúde que designa neste ato, o servidor HEBER LUIZ SILVA DE ALMEIDA, inscrito na matrícula n. 137396, e Fiscal Suplente, o servidor BRUNO LEBER DO PRADO, inscrito na matrícula n. 153796.

DATA DE ASSINATURA: 15.08.2024

MARIA DAS GRAÇAS METELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATANTE

META TECNOLOGIA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA

CONTRATADA