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Pref. Colíder

SÚMULA: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

O Senhor HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO, Prefeito Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal n.º 3337/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

DECRETA:

Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.554.505,52 (Dez milhoes e quinhentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos), nos termos do inciso I do artigo 41, da Lei 4.320/64, para reforço de dotações e fontes de recursos no Orçamento vigente:

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, GOVERNO E COMUNICACAO

001.04.122.0002.2003

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

5

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

244.000,00

Cód. Reduzido

7

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

111.500,00

Cód. Reduzido

8

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

109.280,00

Cód. Reduzido

14

3390370000

LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

36.000,00

Cód. Reduzido

15

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

31.000,00

001.04.122.0021.2004

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JSM

22

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

15.233,28

001.04.124.0002.2005

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL

Cód. Reduzido

36

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2.370,00

Cód. Reduzido

37

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

1.850,00

001.04.131.0002.2025

Cód. Reduzido

PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS

31

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

35.000,00

001.06.181.0021.2006

Cód. Reduzido

CONTRIBUIÇÕES AO CONSEG

48

3350410000

CONTRIBUICOES

7.000,00

SUBTOTAL

593.233,28

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER

001.27.812.0003.1017

Cód. Reduzido

APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

1274

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

6.000,00

001.27.812.0003.2007

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE

67

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

127.100,00

Cód. Reduzido

68

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

76.300,00

Cód. Reduzido

72

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

17.600,00

Cód. Reduzido

74

3390140000

DIARIAS - CIVIL

10.000,00

Cód. Reduzido

78

3390370000

LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

3.835,00

Cód. Reduzido

79

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

25.000,00

SUBTOTAL

265.835,00

05

SEC. MUNICIPAL DEFAZENDA, ADMINISTRACAO E URBANISMO

001.04.122.0002.2011

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SPLAFA

100

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

53.000,00

Cód. Reduzido

101

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

96.000,00

Cód. Reduzido

103

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

236.000,00

Cód. Reduzido

113

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

20.000,00

Cód. Reduzido

1486

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

35.000,00

Cód. Reduzido

115

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

373.602,70

PESSOA JURÍDICA

001.11.331.0002.2012

Cód. Reduzido

CONTRIBUIÇÕES AO PASEP

1480

3390470000

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

3.000,00

001.28.843.0009.1023

Cód. Reduzido

SERVIÇOS DA DÍVIDA FUNDADA E PRECATÓRIOS.

129

3390910000

SENTENCAS JUDICIAIS

30.000,00

002.15.452.0023.2100

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA

1302

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

59.000,00

Cód. Reduzido

1303

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

172.000,00

Cód. Reduzido

1304

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

73.000,00

Cód. Reduzido

1305

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

88.000,00

SUBTOTAL

1.238.602,70

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

001.12.361.0008.2013

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO

151

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

8.400,00

Cód. Reduzido

158

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

10.000,00

Cód. Reduzido

161

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

40.000,00

001.12.361.0008.2019

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-REC PROPRIOS-F101

184

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

100.000,00

001.12.364.0008.2026

Cód. Reduzido

APOIO E PARCERIAIS COM ENSINO SUPERIOR

192

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

36.000,00

Cód. Reduzido

194

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

23.600,00

002.12.361.0008.2028

Cód. Reduzido

FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL

1348

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

192.000,00

Cód. Reduzido

214

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

250.000,00

SUBTOTAL

660.000,00

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

001.10.301.0012.2034

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS F-102

258

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

115.200,00

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

26.200,00

Cód. Reduzido

262

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

105.500,00

Cód. Reduzido

270

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

232.418,54

Cód. Reduzido

272

3390370000

LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

70.000,00

001.10.301.0012.2037

MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA

Cód. Reduzido

289

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

900.000,00

Cód. Reduzido

295

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

500,00

Cód. Reduzido

296

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

152.000,00

001.10.301.0012.2074

MANUTENÇÃO SAÚDE BUCAL - ODONTO MAIS

Cód. Reduzido

1632

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

81.000,00

Cód. Reduzido

321

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

23.000,00

Cód. Reduzido

1633

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

500,00

Cód. Reduzido

1635

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

22.000,00

001.10.301.0012.2075

MANUTENÇÃO COM OS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Cód. Reduzido

344

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

820.000,00

Cód. Reduzido

348

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

35.000,00

Cód. Reduzido

349

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

98.000,00

001.10.301.0020.2093

COVID - ACOES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - ATB

Cód. Reduzido

1474

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

4.350,00

001.10.302.0013.2067

MANUTENÇÃO COMPLEXO REGULADOR

Cód. Reduzido

416

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

26.200,00

Cód. Reduzido

420

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

13.700,00

001.10.302.0013.2069

MANUTENÇÃO UDR - UNIDADE DE REABILITAÇÃO VIDA

Cód. Reduzido

434

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

103.000,00

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

1.000,00

Cód. Reduzido

437

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

31.000,00

001.10.302.0013.2070

MANUTENÇÃO SAE - QUALISAE SAE DE QUALIDADE

Cód. Reduzido

449

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

270.000,00

Cód. Reduzido

466

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

6.300,00

Cód. Reduzido

454

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

92.000,00

Cód. Reduzido

453

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

92.000,00

001.10.302.0013.2076

MANUTENÇÃO CEREST - SAÚDE DO TRABALHADOR COM EXCELÊNCIA

Cód. Reduzido

467

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

52.500,00

Cód. Reduzido

469

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

1.200,00

Cód. Reduzido

471

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

7.500,00

Cód. Reduzido

1634

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

12.500,00

Cód. Reduzido

1372

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

8.000,00

001.10.302.0013.2077

MANUTENÇÃO DO CAPS - SAÚDE MENTAL EM AÇÃO

Cód. Reduzido

489

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

66.000,00

001.10.302.0013.2078

MANUTENÇÃO LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS

Cód. Reduzido

501

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

85.000,00

Cód. Reduzido

504

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

32.000,00

001.10.302.0013.2079

MANUTENÇÃO CMS - CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE

Cód. Reduzido

356

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

220.000,00

Cód. Reduzido

360

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

38.000,00

001.10.302.0013.2080

MANUTENÇÃO PA - PRONTO ATENDIMENTO

Cód. Reduzido

515

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

67.500,00

Cód. Reduzido

519

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

32.000,00

Cód. Reduzido

3191130000

521

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

17.000,00

Cód. Reduzido

520

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

22.500,00

001.10.304.0015.2040

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA SANITARIA

563

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

63.000,00

001.10.304.0015.2081

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM VIGILANCIA AMBIENTAL

581

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

20.500,00

Cód. Reduzido

585

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

31.000,00

001.10.305.0015.2039

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

614

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2.600,00

Cód. Reduzido

618

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

3.300,00

SUBTOTAL

4.102.968,54

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

001.04.122.0002.2113

Cód. Reduzido

MANUT. DAS ATIV DA SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL

1382

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

804.000,00

Cód. Reduzido

1383

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

15.000,00

Cód. Reduzido

1384

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

82.000,00

Cód. Reduzido

1385

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

141.000,00

Cód. Reduzido

1390

3390370000

LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

54.200,00

Cód. Reduzido

1392

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1.000,00

PESSOA JURÍDICA

001.08.243.0002.2054

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

651

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

22.000,00

Cód. Reduzido

652

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

10.000,00

001.08.243.0026.2053

Cód. Reduzido

CONSTRUIR E MANTER A CASA LAR SANTA RITA DE CASSIA

687

3390140000 DIARIAS - CIVIL

002.08.244.0002.2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMAS

Cód. Reduzido 1610

160,00

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

7.000,00

Cód. Reduzido

1638

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500,00

002.08.244.0006.2091

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA CAPELA MORTUARIA

742

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

41.500,00

002.08.244.0026.2043

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO CREAS/PAEFI

1550

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

3.500,00

Cód. Reduzido

799

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

9.000,00

Cód. Reduzido

1551

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.335,00

002.08.244.0028.2110

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO CADUNICO E AUXILIO BRASIL

1555

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

SUBTOTAL

1.203.195,00

10

SEC.MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

001.15.451.0024.1047

Cód. Reduzido

PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E OBRAS COMPLEMENTARES

878

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

93.000,00

001.26.782.0002.2055

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SINFRA

955

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

224.000,00

Cód. Reduzido

956

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

910.000,00

Cód. Reduzido

958

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

13.700,00

Cód. Reduzido

959

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

336.000,00

Cód. Reduzido

960

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

216.300,00

Cód. Reduzido

963

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

Cód. Reduzido

968

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

40.000,00

Cód. Reduzido

972

3390370000

LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

55.217,00

Cód. Reduzido

974

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

113.103,00

SUBTOTAL

2.011.320,00

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS.

001.04.122.0002.2062

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SMGEST

Cód. Reduzido

3190940000

987

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

71.000,00

Cód. Reduzido

988

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

26.000,00

001.04.128.0002.2063

QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO

Cód. Reduzido

1019

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.000,00

SUBTOTAL

99.000,00

12

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

001.04.122.0002.2064

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAGRI

Cód. Reduzido

1032

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

98.000,00

Cód. Reduzido

1034

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

11.000,00

Cód. Reduzido

1036

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

30.000,00

Cód. Reduzido

1045

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

SUBTOTAL

144.000,00

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO, REN

001.04.122.0002.2065

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMINDIC

Cód. Reduzido

1128

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

12.000,00

Cód. Reduzido

1129

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

5.000,00

SUBTOTAL

17.000,00

14

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS

001.04.121.0002.2108

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

Cód. Reduzido

1205

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

7.000,00

SUBTOTAL

7.000,00

15

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E MEIO AMBIE

001.18.541.0002.2046

APOIO AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Cód. Reduzido

1456

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

7.800,00

001.21.122.0018.2107

MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

Cód. Reduzido

1216

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

47.000,00

Cód. Reduzido

1218

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

25.000,00

Cód. Reduzido

1219

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

33.000,00

Cód. Reduzido

1222

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

SUBTOTAL

114.800,00

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

001.04.122.0002.2105

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

Cód. Reduzido

1254

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

31.300,00

Cód. Reduzido

1255

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

4.400,00

002.13.392.0007.2106

MANUTENÇÃO E APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO

Cód. Reduzido

1265

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

61.851,00

SUBTOTAL

97.551,00

TOTAL

10.554.505,52

Art. 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar Aberto conforme descrito no artigo anterior serão utilizados os recursos mencionados no inciso III parágrafo 1 do artigo 43 da Lei 4.320/64 oriundos de anulação parcial ou total de dotações.

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, GOVERNO E COMUNICACAO

001.04.122.0002.2003

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

6

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

180.000,00

Cód. Reduzido

11

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

14.683,28

Cód. Reduzido

12

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

28.150,00

001.04.122.0021.2004

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JSM

18

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

39.000,00

Cód. Reduzido

19

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

6.000,00

Cód. Reduzido

20

3390140000

DIARIAS - CIVIL

1.000,00

Cód. Reduzido

21

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

500,00

Cód. Reduzido

23

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

3.600,00

001.04.124.0002.2005

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL

38

3390140000 DIARIAS - CIVIL

Cód. Reduzido 40

3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

001.06.181.0021.2116 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

Cód. Reduzido 1269

1.000,00

500,00

3390140000

DIARIAS - CIVIL

1.000,00

001.06.182.0005.1097

Cód. Reduzido

CONTRUCAO DA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS

49

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

500,00

SUBTOTAL

275.933,28

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER

001.27.812.0003.1017

Cód. Reduzido

APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

59

3390310000

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS,

37.835,00

DESPORTIVAS E OUTRAS

Cód. Reduzido

61

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

91.900,00

001.27.812.0003.1063

Cód. Reduzido

APOIO AO ESPORTE AMADOR

1275

3390310000

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS,

20.000,00

DESPORTIVAS E OUTRAS

001.27.812.0003.2007

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE

69

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

58.000,00

Cód. Reduzido

70

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

6.000,00

Cód. Reduzido

75

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

78.000,00

SUBTOTAL

291.735,00

05

SEC. MUNICIPAL DEFAZENDA, ADMINISTRACAO E URBANISMO

001.04.122.0002.2011

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SPLAFA

102

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

68.000,00

Cód. Reduzido

106

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

140.000,00

Cód. Reduzido

110

3390350000

SERVICOS DE CONSULTORIA

36.000,00

Cód. Reduzido

111

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

11.900,00

Cód. Reduzido

114

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

37.935,04

Cód. Reduzido

117

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

20.395,16

001.04.122.0005.1019

Cód. Reduzido

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DA SPLAFA

97

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.000,00

002.15.452.0005.2056

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS URBANOS

1340

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

17.000,00

Cód. Reduzido

1296

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

136.000,00

002.15.452.0023.2100

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA

1317

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

350.000,00

Cód. Reduzido

1308

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

57.649,50

Cód. Reduzido

1312

3390370000

LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

177.000,00

002.25.752.0022.2057

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1323

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.217,00

Cód. Reduzido

1321

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

50.000,00

SUBTOTAL

1.122.096,70

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

001.12.361.0008.2013

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO

155

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

147.000,00

001.12.364.0008.2026

Cód. Reduzido

APOIO E PARCERIAIS COM ENSINO SUPERIOR

191

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

36.000,00

002.12.361.0008.2028

Cód. Reduzido

FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL

210

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

250.000,00

Cód. Reduzido

1349

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

270.000,00

SUBTOTAL

703.000,00

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

001.10.301.0005.1029

Cód. Reduzido

CONSTRUCAO/REFORMA/AMPL/READEQ/UBS

250

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

4.350,00

001.10.301.0005.1030

Cód. Reduzido

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE-SMS

252

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000,00

001.10.301.0012.1072

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA - ATB

Cód. Reduzido

4490520000

256

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

158.000,00

001.10.301.0012.2034

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS F-102

Cód. Reduzido

259

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

60.000,00

Cód. Reduzido

273

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

102.000,00

001.10.301.0012.2037

MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA

Cód. Reduzido

286

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

65.000,00

Cód. Reduzido

291

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

169.500,00

Cód. Reduzido

292

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

25.000,00

Cód. Reduzido

300

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

239.800,00

Cód. Reduzido

306

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

1.288.000,00

001.10.301.0012.2074

MANUTENÇÃO SAÚDE BUCAL - ODONTO MAIS

Cód. Reduzido

323

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

10.000,00

Cód. Reduzido

327

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

30.000,00

Cód. Reduzido

331

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

70.000,00

Cód. Reduzido

335

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

80.000,00

Cód. Reduzido

341

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

001.10.302.0005.1088

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESPECIALIZADAS

Cód. Reduzido

388

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

7.723,00

001.10.302.0013.1071

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA - MAC

Cód. Reduzido

389

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

28.000,00

001.10.302.0013.2038

MANUTENÇÃO MAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Cód. Reduzido

410

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

250.000,00

001.10.302.0013.2067

MANUTENÇÃO COMPLEXO REGULADOR

Cód. Reduzido

418

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

16.000,00

Cód. Reduzido

430

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.070.818,54

001.10.302.0013.2077

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO CAPS - SAÚDE MENTAL EM AÇÃO

487

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

90.000,00

Cód. Reduzido

488

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

10.000,00

Cód. Reduzido

490

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

20.000,00

Cód. Reduzido

497

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

150.000,00

001.10.302.0013.2078

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS

502

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

10.000,00

001.10.302.0013.2079

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO CMS - CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE

358

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

19.000,00

Cód. Reduzido

365

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

22.000,00

Cód. Reduzido

369

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

1.693.000,00

Cód. Reduzido

375

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000,00

001.10.302.0013.2080

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO PA - PRONTO ATENDIMENTO

514

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

25.000,00

Cód. Reduzido

529

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

142.900,00

001.10.303.0014.2041

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA

542

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

50.000,00

Cód. Reduzido

543

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

7.000,00

001.10.304.0015.2040

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA SANITARIA

557

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

10.000,00

Cód. Reduzido

559

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

137.000,00

Cód. Reduzido

561

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

55.000,00

Cód. Reduzido

565

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

15.000,00

001.10.304.0015.2081

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM VIGILANCIA AMBIENTAL

580

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

90.000,00

Cód. Reduzido

583

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

20.000,00

Cód. Reduzido

587

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

10.000,00

Cód. Reduzido

591

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

18.000,00

001.10.304.0015.2083

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA TRABALHADOR

599

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

10.000,00

SUBTOTAL

6.388.091,54

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

001.04.122.0002.2113

Cód. Reduzido

MANUT. DAS ATIV DA SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL

1381

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

20.000,00

Cód. Reduzido

1387

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

15.000,00

Cód. Reduzido

1397

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

29.200,00

Cód. Reduzido

1391

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

29.500,00

Cód. Reduzido

1393

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

15.000,00

001.08.243.0002.2054

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

653

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

15.000,00

Cód. Reduzido

654

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

3.000,00

Cód. Reduzido

657

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

7.000,00

Cód. Reduzido

660

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

18.000,00

001.08.243.0006.1067

Cód. Reduzido

PROJETO BOMBEIROS DO FUTURO

672

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

001.08.243.0026.2053

Cód. Reduzido

CONSTRUIR E MANTER A CASA LAR SANTA RITA DE CASSIA

683

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

160.000,00

Cód. Reduzido

684

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

15.000,00

Cód. Reduzido

685

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

10.000,00

Cód. Reduzido

688

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO

001.08.244.0005.1041 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO - ASSITENCIA SOCIAL

Cód. Reduzido 694

160,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

6.000,00

Cód. Reduzido

1399

4490300000

MATERIAL DE CONSUMO

13.000,00

Cód. Reduzido

1398

4490390000

OUTROS SERVICOS DE TERECEIROS - PESSOAS JURIDICAS

8.500,00

001.08.244.0006.2061

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA

726

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

66.000,00

Cód. Reduzido

727

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

10.000,00

Cód. Reduzido

730

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

40.000,00

002.08.244.0002.2050

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMAS

835

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

29.000,00

Cód. Reduzido

841

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

5.000,00

Cód. Reduzido

853

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

70.000,00

002.08.244.0005.1061

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRAS

1401

4490390000

OUTROS SERVICOS DE TERECEIROS - PESSOAS JURIDICAS

20.000,00

002.08.244.0006.2114

Cód. Reduzido

GESTÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS

1407

3390320000

MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

14.000,00

002.08.244.0025.2042

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃ DO CRAS/PAIF/SCFV

748

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

330.000,00

Cód. Reduzido

749

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

15.000,00

Cód. Reduzido

750

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

24.000,00

Cód. Reduzido

755

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

11.000,00

002.08.244.0026.1057

Cód. Reduzido

APOIO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

780

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

20.000,00

002.08.244.0026.2043

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO CREAS/PAEFI

788

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

120.000,00

Cód. Reduzido

789

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

16.000,00

Cód. Reduzido

795

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

9.000,00

Cód. Reduzido

1552

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

14.835,00

002.08.244.0028.2110

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO CADUNICO E AUXILIO BRASIL

808

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

Cód. Reduzido

814

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

SUBTOTAL

1.203.195,00

10

SEC.MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

001.26.782.0002.2055

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SINFRA

973

3390370000

LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

13.103,00

Cód. Reduzido

976

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

78.000,00

SUBTOTAL

91.103,00

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS.

001.04.122.0002.2062

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SMGEST

985

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

82.000,00

Cód. Reduzido

986

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

15.000,00

Cód. Reduzido

991

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

SUBTOTAL

99.000,00

12

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

001.04.122.0002.2064

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAGRI

1033

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

29.000,00

Cód. Reduzido

1035

3190960000

RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO

110.000,00

Cód. Reduzido

1039

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

SUBTOTAL

144.000,00

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO, REN

001.04.122.0002.2065

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMINDIC

1126

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

17.000,00

SUBTOTAL

17.000,00

14

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS

001.04.121.0002.2108

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

Cód. Reduzido

1203

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

87.000,00

SUBTOTAL

87.000,00

15

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E MEIO AMBIE

001.21.122.0018.2107

MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

Cód. Reduzido

1217

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

25.000,00

Cód. Reduzido

1464

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

2.000,00

Cód. Reduzido

1228

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

7.800,00

SUBTOTAL

34.800,00

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

001.04.122.0002.2105

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

Cód. Reduzido

1252

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

10.000,00

Cód. Reduzido

1253

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

25.700,00

002.13.392.0007.2010

MANUTENÇÃO DA FANFARRA, BANDA E CORAL

Cód. Reduzido

1249

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

61.851,00

SUBTOTAL

97.551,00

TOTAL

10.554.505,52

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Colider-MT, 1 de Julho de 2024

HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO

Prefeito Municipal