TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Processo Administrativo nº 021/2024

Pregão Eletrônico nº 007/2024

Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para a aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da municipalidade.

O Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 021/2024 na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de preços visando a contratação de empresa para a aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da municipalidade, e considerando a legitimidade do procedimento licitatório de que trata os autos, considerando o Parecer Jurídico Final emitido pela Procuradoria Geral do Município e especialmente o resultado do julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações;

RESOLVE:

HOMOLOGAR, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº: 007/2024, adjudicando seus objetos as Empresas: COMERCIAL LUAR LTDA, portadora do CNPJ: Nº 02.545.557/0001-33, que sagrou-se vencedora dos itens 14, 19, 50, 145, 158 e 199 por apresentar menor preço, totalizando o valor de R$ 7.832,25 (sete mil oitocentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos), a empresa EDUARDO H. GASPAR LTDA, portadora do CNPJ: Nº 42.118.035/0001-70, que sagrou-se vencedora dos itens 163 e 154 por apresentar menor preço, totalizando o valor de R$ 739,05 (setecentos e trinta e nove reais e cinco centavos), a empresa JEL AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA, portadora do CNPJ: Nº 43.614.059/0001-82, que sagrou-se vencedora dos itens 183 por apresentar menor preço, totalizando o valor de R$ 38.242,50 (trinta e oito mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), a empresa JOAO PELACHIM ME, portadora do CNPJ: Nº 01.391.036/0001-06, que sagrou-se vencedora dos itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 15, 16, 18, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 100, 101, 102, 103 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 128, 129, 130, 133, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 146, 147, 148, 149, 150, 152, 155, 156, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 177, 178, 179, 180, 181, 184, 186, 187, 188, 189, 190, 195, 196, 197, 198, 200, 201, 202, 203, 204 e 205 por apresentar menor preço, totalizando o valor de R$ 1.005.833,23 (um milhão cinco mil oitocentos e trinta e três reais e vinte e três centavos), a empresa LAZZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, portadora do CNPJ: Nº 48.953.776/0001-52, que sagrou-se vencedora dos itens 11, 17, 55, 84, 98, 114, 127, 131, 134, 157, 159, 165, 174, 175, 176, 182, 185, 191, 192, 193 e 194 por apresentar menor preço, totalizando o valor de R$ 69,921,50 (sessenta e nove mil novecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos) e a empresa VALECORTES PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, portadora do CNPJ: Nº 24.233.431/0001-66, que sagrou-se vencedora do item 02 por apresentar menor preço, totalizando o valor de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), ficando os demais itens fracassados ou desertos.

Porto Estrela - MT, 23 de agosto de 2024.

_____________________________________

EUGÊNIO PELACHIM

Prefeito Municipal