PORTARIA Nº 023/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016

Dispõe sobre Concessão de Licença - Prêmio ao Servidor Municipal MARCO AURELIO CAVALHEIRO e dá outras providências.

SIDNEIA CAETANO DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO – MT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, etc...

RESOLVE:

ARTIGO 1º - Conceder 03 (três) meses de Licença – Prêmio, referente ao período aquisitivo de 23/02/2010 a 22/02/2015; conforme Lei n.º 280/2004 (Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Do Município De São José Do Povo),Art. 102, considerando os Artigos 103 e 104, ao funcionário MARCO AURELIO CAVALHEIRO, Servidor Efetivo, portador do RG nº 203521432 SSP-MT e inscrito no CPF sob o nº 483.516.951-49, no cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, sendo o afastamento em 18/04/2016 e retorno em 17/07/2016.

ARTIGO 2º - Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SÃO JOSÉ DO POVO – MT; 18 de abril de 2016.

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SIDNEIA CAETANO DOS SANTOS

Secretária de Administração

Registrado nesta Secretaria e publicada

No Jornal Oficial da AMM-MT nº_________ ____/____/_________.