PORTARIA Nº209/GP/2024, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.

MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal deste Município de Colniza/MT;

Considerando o pedido de exoneração protocolado sob nº. 6033/2024, do Servidor Ronivon de Oliveira Furtado;

RESOLVE:

ART. 1º. – Exonerar a pedido nos moldes do Art. 41 da Lei Municipal nº. 499/2011 – Estatuto do Servidor Público, o Servidor Ronivon de Oliveira Furtado, matricula nº. 6723-1, efetivo no Cargo Assistente Social, 30 horas semanais, vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, 23 de agosto de 2024.

Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001. Colniza/MT, em 23 de agosto de 2024. ___________________ ELVIRA MUND DA COSTA SEC. ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

MILTON DE SOUZA AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

ZACARIAS ANTUNES MAGALHAES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO