Carregando...
Pref. Brasnorte

Objeto a ser contratado

Prestação de serviço de fornecimento de água por poço artesiano para a Escola Cerejal localizada na Comunidade Paineira, área rural, conforme solicitação da secretaria municipal de educação do município de Brasnorte-MT.

Favorecidos

Milton Luiz Camozatto, inscrita no CPF 308.XXX.XXX-10.

Vigência:

O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021

Valor global

R$ 10.440,00 (dez mil e quatrocentos e quarenta reais).

Fundamento Legal

Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.

Justificativa

Anexa nos autos do processo.

AUTORIZO e HOMOLOGO a Dispensa Física nº 034/2024 em consonância com a justificativa apresentada pela agente de contratação, designada pelo Decreto Municipal nº 076/2024, nos termos do artigo 72 incisos VIII da Lei 14.133/2021.

Brasnorte – MT, 20 de agosto de 2024

Edelo Marcelo Ferrari

Prefeito Municipal