TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº036/2024

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 036/2024, Processo Administrativo n° 113/2024 DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA DE 20 METROS QUADRADOS, LOCALIZADO NA LINHA SÃO JORGE RIO PAVOCA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda aContratação.

Juruena – MT, 23 de Agosto de 2024.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena