EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
26 de Agosto de 2024
Fomento nº 38/2024
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS DE CAMPO NOVO DO PARECIS - ASPCNP, CNPJ 26.607.686/0001-77.
Objeto: O presente termo de fomento tem por finalidade firmar parceria por interesse público com a entidade, Associação dos Servidores Penitenciários de Campo Novo do Parecis/MT – ASP-CNP, para cooperação e união de esforços para aquisição de materiais e uniformes ao projeto Agente Mirim, cujo termo de fomento será no valor de R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais), a ser pago em parcela única.
Valor: R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais)
Dotação Orçamentária
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programática: 11.002.08.244.0013.20106.3350430000.
Fonte de Recurso: 15000000750000 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais – aplicados em ASPS.
Vigência: O presente Termo terá vigência a partir da data de sua publicação, até 31 de outubro de 2024.
Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 39/2024
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social.