DECRETO Nº.552 DE 22 DE AGOSTO DE 2024
26 de Agosto de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:
CONSIDERANDO o que consta no Processo sob Memorando nº 29.467 de 21 de agosto de 2024;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora VANUSA APARECIDA ALMEIDA do cargo em comissão de Coordenação Pedagógica da EMEI Fazendo Arte da Secretaria de Educação do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, com efeitos desde 21 de agosto de 2024.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cáceres, 22 de agosto de 2024.
ODENILSON JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal de Cáceres em Exercício
FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN
Secretário Municipal de Educação