PROCESSO: 081/2020

Modalidade: TOMADA DE PREÇO N°. 012/2020, Convênio nº 861676/2017 com a SUDECO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA MT

CONTRATADA: CONSTRUTORA REZENDE GYN EIRELI / CNPJ: 04.290.884/0001-17

OBJETO CONTRATO: Execução de pavimentação asfáltica em TSD, com drenagem, sinalização viária e passeio público, continuação da Rua 2, no Município de Água Boa-MT, através do Convênio nº 861676/2017 com a SUDECO.

OBJETO APOSTILADO: 1.1. O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o 2.° reajuste do 6.° Termo aditivo ao contrato n.° 127/2020 no valor de R$ 10.442,53 (dez mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos). O período de referência do reajustamento é de 06/2021 A 06/2022, com índice de variação de 11,57%, conforme nota técnica n.° 062/2024/DDP/SMAP/PMAB, emitida no dia 14 de agosto de 2024, pelo fiscal técnico senhor Mario Marcelo Lemes Duarte.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93.

Signatários: pela contratante Prefeito Municipal Mariano Kolankiewicz Filho, pela contratada Mariozam Pimenta da Silva.

DATA: 22/08/2024

Mariano Kolankiewicz Filho

Prefeito Municipal