Ata nº 007/2024 - Reunião ORDINÁRIA do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Aos quinze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, às nove horas, na sala de reunião dos Conselhos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, compareceram os membros do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS e a Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho, Senhora Creusa Cristina Carvalho da Mota, para tratar da seguinte pauta: Apresentação do relatório referente primeiro semestre do Projeto Executivo Municipal do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único-PROCAD/Sistema Único de Assistência Social-SUAS do município de Juara-MT. Primeiramente o senhor Anacleto Giraldelli Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, saudou a todos, desejando as boas-vindas e passou a palavra para a Secretária, a qual, cumprimentou, agradeceu a presença de todos e enfatizou a pauta em questão. Em seguida, convidou a senhora Vilma Aparecida de Oliveira Santoro Coordenadora do Cadastro Único, para proferir acerca das ações realizadas durante o primeiro semestre referente à execução do Projeto acima mencionado. Expôs que Juara iniciou este ano com um público para acompanhamento de revisão e averiguação cadastral de 655 (seiscentas e cinquenta e cinco) famílias, de acordo com as informações do MDS - Ministério de Desenvolvimento Social, tendo como referência o mês de dezembro de dois mil e vinte e três. Mencionou que o cadastro único de famílias (unipessoal) em dezembro de dois mil e vinte e três, contava com um público de 733 (setecentas e trinta e três) famílias sem upload, de um total de 1340 (mil e trezentos quarenta). Então, diante da demanda, foi feita a contratação de duas entrevistadoras para realizarem visitas no período de 05/02/2024 a 28/03/2024. Executaram nesse período 282 (duzentas e oitenta e duas) visitas, atualizando 72 (setenta e dois) cadastros in loco. Posteriormente, a equipe do posto fixo do setor, continuou a busca pelos beneficiários das listas, dando preferência nas visitas de qualificação, aos beneficiários do Programa Bolsa Família e aos beneficiários dos BPC LOAS, bem como atendimento às demandas voluntárias que chegavam ao setor. Relatou que a equipe faz o referido atendimento de visitas em dois dias da semana, podendo ser mais vezes, dependendo do fluxo de beneficiários para atendimento presencial no posto. O ideal seria que formasse uma equipe de entrevistadores exclusiva para visitas diárias às famílias beneficiárias, também, fazer a busca ativa nas zonas urbana e rural. No referido semestre, a equipe do cadastro único em nosso município, realizou 3.385 (três mil, trezentos e oitenta e cinco) atendimentos. Disse que foi realizado mutirão de atendimento e busca ativa em todas as aldeias do município, resultando em 203 (duzentos e três) atendimentos aos indígenas. Em Paranorte, foi realizado mutirão e busca ativa, totalizando 33 (trinta e três) atendimentos com 03 (três) novos cadastros. E na zona urbana, houve 65 (sessenta e cinco) novas inclusões com visitas. Na sequência, a coordenadora entregou aos conselheiros o referido relatório, contendo dados indicados, meta, prazo, conclusão da ação, cumprimento do prazo e justificativa. Continuando, foi mencionada a situação inicial dos cadastros unipessoais no município, quantidade de Cadastros unipessoais pendentes sem upload de documentos, disse também a respeito do monitoramento da situação de averiguação cadastral e monitoramento da situação de revisão cadastral do público em geral e ações propostas para o público-alvo da busca ativa de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos-GPTE e outros Grupos Prioritários; monitoramento do público-alvo da busca ativa, GPTES e outros grupos prioritários do PROCAD. Informou a todos que o recurso ainda não foi repassado. Disse que para desenvolver essas ações neste semestre, foi utilizado o recurso do IGD-Índice de Gestão Descentralizada–PBF. Após, verificarem, analisarem e discutirem, os Conselheiros aprovaram por unanimidade o Relatório do Primeiro Semestre de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS 2024. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião. Eu, Neusa Katsuko Uno Giacomazzi, lavrei a presente Ata, que segue assinada por todos, conforme Lista de Presença anexa.