Decretos
26 de Agosto de 2024
DECRETO N° 087/2024
SÚMULA: “Altera o Decreto 086/2024 e da outras providencias”
O Excelentíssimo Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal 072/2015, e,
CONSIDERANDO a exoneração do servidor JAMERSON FERREIRA MENEZES, matricula 1678, através da Portaria 199/2024.
DECRETA:
Art. 1° Fica alterada Comissão Municipal de Sindicância Administrativa para os procedimentos relacionados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de acordo com a Lei Complementar Municipal 072/2015, Art. 22 I, ficando assim composta:
| Matricula | Representante Titular | Secretaria de Lotação | |
| 269 | Rafael Vargas Nauer | Secretaria Municipal de Educação e cultura | |
| 0862 | Susana Fontana Kuzniewski | Secretaria Municipal de Educação | |
| 461 | Renata Tereza Zini | Secretaria Municipal de Administração | |
Art. 2° As demais disposições contidas no Decreto 086/2024 permanecem inalteradas.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 19 de agosto de 2024
|
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Afixe
Elisa Maria Diniz
Secretária de Finanças / Administração e Planejamento
DECRETO N° 088/2024
SÚMULA: “Altera o Decreto 078/2024 e da outras providencias”
O Excelentíssimo Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal 072/2015, e,
CONSIDERANDO a exoneração do servidor JAMERSON FERREIRA MENEZES, matricula 1678, através da Portaria 199/2024.
DECRETA:
Art. 1° Fica alterada Comissão Municipal de Sindicância Administrativa para os procedimentos relacionados à Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Serviços Públicos e Saneamento de acordo com a Lei Complementar Municipal 072/2015, Art. 22 I, quais sejam:
| Matricula | Representante Titular | Secretaria de Lotação | |
| 0269 | Rafael Vargas Nauer | Secretaria Municipal de Educação | |
| 461 | Renata Tereza Zini | Secretaria Municipal de Administração | |
| 0330 | José Malvino Lima | Secretaria Municipal de Obras | |
Art. 2° As demais disposições contidas no Decreto 078/2024 permanecem inalteradas.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 19 de agosto de 2024
|
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Afixe
Elisa Maria Diniz
Secretária de Finanças / Administração e Planejamento
DECRETO N° 089/2024
SÚMULA: “Altera o Decreto 079/2024 e da outras providencias”
O Excelentíssimo Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal 072/2015, e,
CONSIDERANDO a exoneração do servidor JAMERSON FERREIRA MENEZES, matricula 1678, através da Portaria 199/2024.
DECRETA:
Art. 1° Fica alterada Comissão Municipal de Sindicância Administrativa para os procedimentos relacionados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho de acordo com a Lei Complementar Municipal 072/2015, Art. 22 I, quais sejam:
| Matricula | Representante Titular | Secretaria de Lotação | |
| 0269 | Rafael Vargas Nauer | Secretaria Municipal de Educação | |
| 461 | Renata Tereza Zini | Secretaria Municipal de Administração | |
| 1313 | Suely Rodrigues de Queiroz | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | |
Art. 2° As demais disposições contidas no Decreto 079/2024 permanecem inalteradas.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 19 de agosto de 2024
|
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Afixe
Elisa Maria Diniz
Secretária de Finanças / Administração e Planejamento