PORTARIA N° 403 DE 23 DE AGOSTO DE 2024.

“Retifica a portaria 378 de 29 de julho de 2024 que concede licença prêmio por assiduidade.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos I, combinado com o art. 95, inciso II da Lei Orgânica do Município:

Art. 1º - Retificar a Portaria nº 378 DE 29 DE JULHO DE 2024, que concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor que menciona, do quadro permanente do Poder Executivo, e dá outras providências.

Onde se lê:

1. “MARCOS ROGÉRIO POLICARPO BEZERRA servidor público do quadro permanente do Poder Executivo, no Cargo de BIOQUIMICO, empossado em 10/02/2000, pelo período de 01 (um) mês – sendo o período de gozo de 01/08/2024 à 01/09/2024, referente ao período aquisitivo 10/02/2005 à 10/02/2010 com o retorno ao trabalho no dia 02/09/2024.”

Leia-se:

2. “MARCOS ROGÉRIO POLICARPO BEZERRA servidor público do quadro permanente do Poder Executivo, no Cargo de BIOQUIMICO, empossado em 10/02/2000, pelo período de 01 (um) mês – sendo o período de gozo de 01/08/2024 à 01/09/2024, referente ao período aquisitivo 10/02/2010 à 10/02/2005 com o retorno ao trabalho no dia 02/09/2024.”

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Rosa Pereira Campos”, Gabinete do Prefeito, em Itiquira-MT, 23 de agosto de 2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FABIANO DALLA VALLE

Prefeito Municipal