PORTARIA MUNICIPAL Nº 122/2016
27 de Abril de 2016
EMENTA: EXONERA A Srª. RAYANY CRISTINA RINALDI DA DISPONIBILIDADE DO CARGO EM COMISSÃO DE “CHEFE DE SETOR DE SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE DE ENDEMIAS”DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT.
WENER KLESLEY DOS SANTOS,
PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
RESOLVENDO
Art. 1º - Exonerar a partir do dia 01 de Abril de 2016 a Srª RAYANY CRISTINA RINALDI do cargo em comissão de Chefe de Setor de Saúde Pública e Controle de Endemias, nomeada através da Portaria Municipal Nº 069/2013 do dia 06 de fevereiro de 2013,lotada na Secretaria Municipal de Saúdedo Município de Nova Marilândia - MT.
Art. 2° - A exonerada deixará o cargo a partir da data de sua exoneração, fazendo entrega de todos os documentos que estão sobre sua responsabilidade.
Art. 3° - A exonerada não terá direito à rescisão, porque não está havendo rescisão laboral e nem desvinculação com o órgão público municipal, apenas a exoneração de um cargo, decorrente da nomeação para o exercício de outro cargo no mesmo órgão municipal.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS. 26/04/2016.
WENER KLESLEY DOS SANTOS
PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA - MT
Registrada e Publicada pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.