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Pref. Nova Marilândia

EMENTA: SUBSTITUI MEMBRO E ALTERA A PORTARIA Nº 001/2016 QUE NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

WENER KLESLEY DOS SANTOS,

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO E NA FORMA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA;

R E S O L V E N D O

Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ APARECIDO DE LIMA SOUZA, portadora da Carteira de Identidade sob o RG Nº 1438954- - SSP/MT, em substituição ao Sr. DECIO SOARES MARTINS, para compor a COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, para o exercício financeiro de 2016, que ficará composta pelos seguintes servidores:

SAMARA LOIDE DA SILVA CAMPOS PRESIDENTE

JOSE APARECIDO DE LIMA SOUZA VICE-PRESIDENTE

ROGERIO APARECIDO RAIMUNDO RELATOR

MICHELE CRISTIANE MACEDO SUPLENTE

Art. 2º - A Comissão de Licitação, de que trata esta Portaria, será responsável pela elaboração, supervisão e julgamento dos procedimentos licitatórios a serem realizados pelo Poder Executivo Municipal, no decorrer deste exercício de 2016, e deverá cumprir aos princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas pela Lei de Licitações (Lei 8.666/93), consoante as alterações que lhe forem dadas.

Art. 3º - Os membros integrantes da Comissão de Licitação de que trata esta Portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE SEIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS - 26-04-2016.

WENER KLESLEY DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILANDIA-MT

Registrada e publicada pela Secretaria Municipal de Administração na data supra, e na forma da lei.