PORTARIA MUNICIPAL Nº 123/2016
27 de Abril de 2016
EMENTA: SUBSTITUI MEMBRO E ALTERA A PORTARIA Nº 001/2016 QUE NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
WENER KLESLEY DOS SANTOS,
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO E NA FORMA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA;
R E S O L V E N D O
Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ APARECIDO DE LIMA SOUZA, portadora da Carteira de Identidade sob o RG Nº 1438954- - SSP/MT, em substituição ao Sr. DECIO SOARES MARTINS, para compor a COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, para o exercício financeiro de 2016, que ficará composta pelos seguintes servidores:
SAMARA LOIDE DA SILVA CAMPOS PRESIDENTE
JOSE APARECIDO DE LIMA SOUZA VICE-PRESIDENTE
ROGERIO APARECIDO RAIMUNDO RELATOR
MICHELE CRISTIANE MACEDO SUPLENTE
Art. 2º - A Comissão de Licitação, de que trata esta Portaria, será responsável pela elaboração, supervisão e julgamento dos procedimentos licitatórios a serem realizados pelo Poder Executivo Municipal, no decorrer deste exercício de 2016, e deverá cumprir aos princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas pela Lei de Licitações (Lei 8.666/93), consoante as alterações que lhe forem dadas.
Art. 3º - Os membros integrantes da Comissão de Licitação de que trata esta Portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE SEIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS - 26-04-2016.
WENER KLESLEY DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILANDIA-MT
Registrada e publicada pela Secretaria Municipal de Administração na data supra, e na forma da lei.