PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2022 CONCORRENCIA Nº 001/2022

3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CONTRATO Nº 091/2022

3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 069/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTONIO DO LEVERGER-MT E A EMPRESA COEL – COMPANHIA DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA – EPP, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.571.257/0001-91.

1 – DO OBJETO:

1.1. O presente termo de Apostilamento tem por objeto a alteração de dotação orçamentária de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento.

1.2. Conforme a cláusula décima primeira – dos recursos orçamentários atual:

Secretaria Municipal de Saneamento e Abastecimento de água:

Dotação: 17.512.0029.1030

Natureza de Despesa: 44.90.51.00

Fonte 500; 700

1.3. Dotação orçamentaria atualizada :

Secretaria Municipal de Saneamento e Abastecimento de água:

Dotação: 17.512.0025.20091

Natureza de Despesa: 44.90.51.00

Fonte: 150000000,170000000.

1.4. A empresa contratada COEL – COMPANHIA DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.571.257/0001-91.

2 - DA RATIFICAÇÃO:

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.

Santo Antônio do Leverger-MT, 26 de Agosto de 2024.

_________________________________________

Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires

Prefeita Municipal