PORTARIA N.º 201/GP/2024 Em 23 de Agosto de 2024.

“Concede folga à Servidor por motivo de Casamento.”

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e

R E S O L V E:

Art. 1.º - Conceder folga de 05 (cinco) dias, por motivo de casamento para a servidora Srª. Maria José Batista Alves, no período de 30/08/2024 a 03/09/2024, sem prejuízo de sua remuneração, conforme inciso II do Art. 80 e inciso I do Art. 117 da Lei Municipal nº 295/2001, de 29/10/2001.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 23 de Agosto de 2024.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal