QUARTO TERMO ADITIVO / Acréscimo Quantitativo
27 de Agosto de 2024
QUARTO TERMO ADITIVO
Acréscimo Quantitativo
CONTRATO Nº 002/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Paço Municipal Júlio Domingos de Campos, S/Nº, Centro, Jangada - MT, CEP 78.490-000 inscrita no CGC 24.772.147/0001-68, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. ROGERIO DE OLIVEIRA MEIRA, brasileiro, residente e domiciliado na Rua João Ponce De Arruda, Bairro centro, nesta cidade de Jangada – MT, portador da Cédula de Identidade nº 22404961/SSP-MT e CPF nº 052.062.921-33, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e a empresa AP SOLUCOES EM NETWORK E INFORMATICA EIRELI-ME, pessoa jurídica de direito privado, regulamente inscrita no CNPJ sob o n. º 24.528.320/0001-87, situada na Avenida Marechal Rondon, S/Nº, Bairro: Centro, Jangada-MT, CEP 78.490-000, neste ato representado pelo (a) Representante legal Sr. (a) ARIEL BRENO MARTINS BORGES, portador da CI/RG sob o n. ° 1792884-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob o Nº 022.819.831-37, neste ato denominado simplesmente CONTRATADA, de comum acordo resolvem aditar e ajustar o contrato original, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
1.1. O presente aditivo de Prorrogação de prazo é referente à REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PONTO E ACESSO À LINK DEDICADO DE INTERNET, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS EM TERMO DE COMODATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE JANGADA-MT.
2.0 - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO ACRÉSCIMO QUANTITATIVO
2.1 – Nos termos do artigo 65, da lei nº 8.666/93, de acordo com a Cláusula Décima Quarta, fica acrescido no item 04 da Cláusula Primeira do contrato, o acréscimo quantitativo no valor de 25% (por cento) do item que corresponde a R$ 23.760,00 (vinte e três mil setecentos e sessenta reais) valor este correspondente aos serviços acrescidos.
| ITEM | COD. ITEM | C. TCE | DESCRIÇAO DOS PRODUTOS | UND | QTD | V. UNIT | V. TOTAL |
| 04 | 440955 | TCEMT 0000313 | SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - ASSINATURA MENSAL DE SERVICO DE LINK DEDICADO A INTERNET, LINK DE FIBRA OPTICA, 10MBPS. | UND | 24 | R$ 990,00 | R$ 23.760,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 23.760,00 | ||||||
3.0 - CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1 – As despesas oriundas deste aditamento contratual serão empenhadas nas seguintes dotações:
| SECRETARIA | CÓD. RED. | DOTAÇÃO | FONTE |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 207 | 05.002.10.122.0003.2022-33.90.40.00 | 15.00.1002 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE P. E ASSIS. SOCIAL | 833 | 09.002.08.122.0003.2009-33.90.40.00 | 15.00.000 |
4.0 – CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.
E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento e 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que a tudo assistiram.
Jangada – MT, 15 de Agosto de 2024.
| ________________________________ MUNICÍPIO DE JANGADA/MT Rogério De Oliveira Meira CONTRATANTE | _______________________________________ AP SOLUCOES EM NETWORK E INFORMATICA EIRELI-ME CNPJ Nº 24.528.320/0001-87 CONTRATADA |
| TESTEMUNHAS: | |
| NOME: | NOME: |