DECRETO Nº 25/2024-DE 08 DE ABRIL DE 2024
27 de Agosto de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO, no uso de suas
atribuições legais.
Artigo º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 425.242,19 distribuídos as seguintes dotações:
| Local: 020201SECRETARIA DE GOVERNO E GABINETE Ficha: 036 - 04.122.2010.2004.0000 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR | 5.260,00 |
| 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | |
| Ficha: 037 - 04.122.2010.2004.0000 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR | 230,00 |
| 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL | |
| Local: 020205 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS Ficha: 148 - 26.782.7050.2022.0000 MALHA VIARIA RURAL | 500,00 |
| 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | |
| Ficha: 154 - 26.782.7050.2023.0000 MALHA VIARIA RURAL | 24.854,69 |
| 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | |
| Ficha: 108 - 04.122.7070.2017.0000 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA | 32.150,00 |
| 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| Ficha: 112 - 04.122.7070.2113.0000 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA | 8.000,00 |
| 3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | |
| Local: 020206 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Ficha: 188 - 12.361.8030.2181.0000 APOIO EDUCACIONAL | 150.000,00 |
| 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO |
Ficha: 189 - 12.361.8030.2181.0000
APOIO EDUCACIONAL 27.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 194 - 12.361.8030.2247.0000
APOIO EDUCACIONAL 300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020208 SECRETARIA DE AGRICULTURA,MEIO AMB.E DESENVOLVIMENTO RURAL
Ficha: 222 - 20.605.9010.1030.0000
| DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020209 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | 10.500,00 |
| Ficha: 258 - 13.392.8050.2243.0000 DIFUSÃO CULTURAL | 1.000,00 |
| 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | |
| Local: 020316 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ficha: 368 - 10.301.9110.2189.0000 ATENÇÃO BASICA A SAUDE | 70.000,00 |
| 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| Ficha: 378 - 10.301.9110.2249.0000 ATENÇÃO BASICA A SAUDE | 10.000,00 |
| 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| Ficha: 414 - 10.302.9120.2058.0000 ATENÇÃO E MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR | 6.897,50 |
| 3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
Ficha: 418 - 10.302.9120.2157.0000 ATENÇÃO E MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR 74.050,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020412 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Ficha: 465 - 08.243.9280.2136.0000
APOIO A FAMILIA 4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Artigo 2°.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
| Anulação: Local: 020201 SECRETARIA DE GOVERNO E GABINETE Ficha: 032 - 04.122.2010.2004.0000 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR | -230,00 |
| 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | |
| Ficha: 034 - 04.122.2010.2004.0000 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR | -10.557,50 |
| 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | |
| Ficha: 039 - 04.122.2010.2004.0000 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR | -1.600,00 |
| 3.3.90.34.00 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. | |
| Ficha: 041 - 04.122.2010.2004.0000 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR | -1.000,00 |
| 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | |
| Local: 020203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E GESTAO Ficha: 075 - 04.127.5010.1055.0000 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | -2.000,00 |
| 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | |
| Local: 020204 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO Ficha: 076 - 04.122.6010.1007.0000 CONTROLE FINANCEIRO | -4.000,00 |
| 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | |
| Ficha: 093 - 04.129.6010.2011.0000 CONTROLE FINANCEIRO | -10.000,00 |
| 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | |
| Local: 020205 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS Ficha: 097 - 04.122.7070.1008.0000 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA | -11.204,69 |
| 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | |
| Ficha: 113 - 15.451.7030.1009.0000 MALHA VIARIA URBANA | -60.800,00 |
| 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
| Ficha: 129 - 17.512.9310.1190.0000 ABASTECIMENTO DE AGUA | -100.000,00 |
| 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES | |
| Ficha: 139 - 26.782.7040.2101.0000 TRANSITO RACIONAL | -500,00 |
| 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | |
| Ficha: 145 - 26.782.7050.1012.0000 MALHA VIARIA RURAL | -50.000,00 |
| 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES | |
| Local: 020206 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Ficha: 164 - 12.361.8010.2026.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | -27.500,00 |
| 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | |
| Ficha: 193 - 12.361.8030.2247.0000 APOIO EDUCACIONAL | -300,00 |
| 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO |
Local: 020208 SECRETARIA DE AGRICULTURA,MEIO AMB.E DESENVOLVIMENTO RURAL
Ficha: 229 - 20.606.9010.2042.0000
| DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020316 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | -10.500,00 |
| Ficha: 318 - 10.122.9150.2122.0000 GESTAO DO SUS | -47.000,00 |
| 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | |
| Ficha: 369 - 10.301.9110.2189.0000 ATENÇÃO BASICA A SAUDE | -47.050,00 |
| 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| Ficha: 373 - 10.301.9110.2249.0000 ATENÇÃO BASICA A SAUDE | -5.000,00 |
| 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | |
| Ficha: 375 - 10.301.9110.2249.0000 ATENÇÃO BASICA A SAUDE | -4.000,00 |
| 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | |
| Ficha: 415 - 10.302.9120.2157.0000 ATENÇÃO E MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR | -5.000,00 |
| 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
| Ficha: 416 - 10.302.9120.2157.0000 ATENÇÃO E MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR | -2.000,00 |
| 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | |
| Ficha: 419 - 10.302.9120.2185.0000 ATENÇÃO E MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR | -1.000,00 |
| 3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | |
| Ficha: 420 - 10.302.9150.2053.0000 GESTAO DO SUS | -10.000,00 |
| 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | |
| Ficha: 429 - 10.303.9130.2049.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA | -10.000,00 |
| 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | |
| Local: 020412 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Ficha: 467 - 08.243.9280.2136.0000 APOIO A FAMILIA | -4.000,00 |
| 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | |
| Artigo 3º- Esse decreto entrerá em vigor na data de sua publicação. | |
IVANILDO VILELA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL